A Fundação Cidade Mãe (FCM), vinculada à Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), realizou nesta quarta-feira (5) a primeira capacitação voltada para os participantes pré-selecionados no Serviço Família Acolhedora.
A iniciativa permite que famílias baianas possam acolher provisoriamente crianças, adolescentes ou grupos de irmãos em situação de extrema vulnerabilidade que, por ordem judicial, precisaram ser afastados dos lares biológicos.
A atividade foi realizada pela equipe técnica do serviço, que é constituída por advogada, psicóloga, assistente social e psicopedagoga, sendo ainda espaço para que os participantes tirassem dúvidas e fizessem dinâmicas interativas. Também foram discutidos temas referentes à legislação que instituiu o Serviço Família Acolhedora na capital baiana (Lei 9.015/16).
O casal Agostinho, 39 anos, e Gessiane Rolim, 36, tirou o dia para participar da capacitação e aprender todos os detalhes da ação. Moradores do Alphaville 1, eles revelam que possuem uma filha de cinco anos e mesmo assim pretendem acolher uma criança provisoriamente.
“Queremos que nossa filha tenha alguém para brincar e dividir os recursos que ela tem. Mas a intenção é um pouco mais do que isso. É fazer com que criança acolhida tenha um ambiente mais harmonioso para viver”, contou Agostinho.
“A princípio, pensamos em adotar, mas o procedimento é mais complexo. Foi então que tomei conhecimento do Serviço Família Acolhedora e me dirigi à Fundação Cidade Mãe para fazer a inscrição, entrevista e entrega de documentação”, acrescentou.
Segundo o coordenador do Serviço Família Acolhedora, Jonnei Santos Moraes, a capacitação com as famílias pré-selecionadas dá continuidade a um ciclo iniciado em 2015, quando foi aberto cadastro para os interessados, um ano antes à lei que rege a iniciativa entrar em vigor. As inscrições continuam sendo feitas no site familiaacolhedora. salvador. ba. gov. br.
“A capacitação é contínua, assim como as visitas técnicas e reuniões para troca de experiências. Vamos também fazer abordagens com famílias de origem da criança que está em situação de vulnerabilidade, a fim de evitar que as novas violações ocorram. O melhor lugar da criança é no seio familiar”, disse Jonnei.
Iniciativa – O Serviço Família Acolhedora consiste em cadastrar, capacitar e habilitar famílias para receberem, por tempo provisório (pelo período de até dois anos), crianças e adolescentes de 0 a 18 anos incompletos que estão afastados do convívio familiar devido à medida protetiva determinada judicialmente, seja em função de abandono ou violação de direitos, seja porque as famílias de origem ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir suas obrigações de cuidado e proteção.
O intuito é assegurar aos meninos e meninas que sofreram com alguma situação de risco pessoal e social – a exemplos de abandono, negligência, maus tratos, ameaça, violência sexual e moral – o direito à convivência em ambiente familiar e comunitário.
A iniciativa é ofertada pela FCM, tendo como parceiros as Varas da Infância e Juventude, o Ministério Público Estatual, a Defensoria Pública Estadual, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal de Assistência Social, os Conselhos Tutelares e as secretarias e entidades públicas municipais.
