A Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder), empresa vinculada à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur) realiza, nos dias 29 e 30 de outubro, a primeira edição do Capacita CONV – gestão de convênio municipal com ênfase em prestação de contas. O evento busca alinhar as ferramentas e procedimentos necessários para instruir os processos de conveniamento e prestação de contas dos municípios baianos junto à Conder.
O Capacita CONV tem como público-alvo os gestores municipais responsáveis pela execução dos convênios que, durante dois dias, poderão esclarecer o passo a passo de como celebrar, acompanhar e prestar contas dos convênios municipais, de forma mais ágil, padronizada e atendendo aos requisitos legais.
Nesta primeira edição, o evento tem a parceria da Secretaria de Relações Institucionais do Estado (Serin) que fortalecerá a articulação do evento junto aos municípios e da União dos Municípios da Bahia (UPB). Além de sediar e divulgar as atividades, a UPB é responsável pelo processo de inscrições, por meio do site da instituição. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas até o próximo 15.
Metodologia e programação
Por meio de palestras, alternadas por rodadas de perguntas e respostas, o objetivo principal da capacitação é orientar tecnicamente os municípios desde o processo de celebração, dando ênfase à etapa de prestação de contas. A intenção é aproximar funcionários da Conder e gestores municipais, esclarecendo dúvidas e pontuando, em exemplos práticos, como os documentos requisitados e as pendências podem ser sanadas de forma mais eficiente, seguindo as exigências da legislação vigente.
Após as boas-vindas aos convidados, a tarde do dia 29 será dedicada ao esclarecimento das noções gerais de convênios na Administração Pública Estadual e à apresentação dos princípios constitucionais a serem seguidos. Durante o segundo dia do evento (30/10), a capacitação terá como foco a gestão e acompanhamento da prestação de contas, além do esclarecimento das principais dificuldades encontradas pelos municípios.
