Na próxima sexta-feira (20), a partir das 09 horas, no Plenário Cosme de Farias, o vereador Sílvio Humberto promove a Sessão Especial com o tema “Reforma Tributária e Autonomia Municipal” a fim de aprofundar o debate sobre a importância de um Sistema Tributário Nacional que preserve a autonomia política, financeira e econômica dos municípios.
A sessão é uma homenagem ao Dia do Fisco Municipal de Salvador, data instituída no calendário social de eventos da cidade em 21 de setembro, por meio da Lei 8.992/2016, por iniciativa do vereador Sílvio Humberto (PSB).
O debate irá contar com a presença dos auditores fiscais Artur Matos e Antônio Claudio Vasconcellos. “Precisamos conscientizar a população soteropolitana sobre a função social dos impostos, de modo que possam cobrar posições efetivas da gestão pública frente às mazelas da nossa cidade”, explica Sílvio sobre a importância da sessão.
A iniciativa deste projeto de lei surgiu a partir de uma audiência pública do vereador em 2016, que contou com a participação de representantes do Sindicato dos Fazendários do Município de Salvador (Sindifam), da Associação Baiana dos Auditores Fiscais Municipais (ABAM), da Associação dos Auditores Internos (Audinter) e contribuintes.
Nesse sentido, Sílvio também ressalta sobre a importância da educação fiscal durante a fase escolar. “A possibilidade de aprendizado sobre política fiscal estimulam às nossas crianças a, no futuro, serem cidadãos mais participativos na política fiscal do seu município”, pondera. Sobre o assunto, o vereador também possui um projeto de lei em tramitação na Câmara.
