“Não basta que o Poder Executivo apresente os vetos para que a Casa os acate. Em nossa gestão, os vetos apresentados devem ser debatidos e discutidos entre os autores dos projetos vetados e a procuradoria do município. Esse tem sido o modelo por nós adotado, para defender as prerrogativas dos vereadores de legislar”, afirma o presidente Geraldo Júnior.
Em reunião do Colégio de Líderes, realizada na manhã desta quarta-feira (11), presidida por Geraldo Júnior e que contou com a presença de todos os líderes partidários, foi deliberada uma extensa pauta de projetos que foram apreciados à tarde no plenário da Casa.
Ao iniciar a reunião, o presidente afirmou que irá defender a sanção de todos os projetos de autoria dos vereadores. “Não vou aceitar o veto sem uma justificativa plausível. Os vereadores são os representantes diretos do povo e devem ter autonomia para legislar livremente, respeitando, claro, o império da constituição”, declarou Geraldo Júnior.
Pela primeira vez na casa, a procuradora Luciana Harth foi designada para justificar os vetos e tentar encontrar saídas legais, para que as atribuições dos parlamentares sejam respeitadas, inaugurando um novo ciclo na relação entre os poderes.
E assim foram realizadas diversas reuniões com os autores das matérias vetadas e os representantes do Poder Executivo, debatendo e discutindo alternativas. Foi assim que o vereador Edvaldo Brito, que teve uma matéria vetada, apresentou matéria ajustada, já votada e aprovada em urgência -urgentíssima.
“Assim seguiremos, com independência e harmonia, dando gestos e esperando gestos, pois não posso interferir quando o vereador concorda com o veto. O meu objetivo é defender os 42 vereadores, mas não posso interferir na vontade deles, quando acatam os vetos às suas matérias”, afirmou o presidente.
Os vereadores, em diversas declarações, parabenizaram o presidente Geraldo, pois nunca presenciaram uma casa tão movimentada. Apenas este ano, mais de cinco secretários compareceram à Câmara para apresentar projetos e acompanhar as votações das matérias de autoria do Poder Executivo.
Apesar de todos os vetos terem sido mantidos, vereadores como Sabá, que teve projeto vetado, também reapresentará sua proposta com os ajustes necessários à sanção. Outro vereador, também, contemplado foi Téo Senna que brevemente reapresentará sua matéria.
Durante a sessão, além os vetos, a Câmara votou seis projetos de vereadores, dois da mesa diretora e um do Executivo (PLC4).
O secretário de Gestão, Thiago Dantas, compareceu à Casa para debater, mais uma vez, com os vereadores, que sugeriram 12 emendas, todas acatadas pelo gestor e incluídas ao projeto de lei complementar.
“Este diálogo é importante. A Câmara Municipal tem ido na direção da democracia, do respeito aos vereadores e, assim, tem demonstrando sua independência enquanto Legislativo. O processo democrático de direito exige que, independente de posições político-partidárias, exista o debate entre os vereadores, sempre pautado no respeito”, concluiu Geraldo Júnior.
