O vereador Edvaldo Brito (PSD), procurador jurídico da Câmara, se reuniu ontem à tarde (04.09) durante algumas horas com a procuradora-geral do município de Salvador Luciana Hart. Na pauta, os 12 vetos do executivo a projetos de iniciativa dos vereadores que estão sobrestando a pauta e irritando os edis. Brito ouviu os argumentos da representante do prefeito e discutiu propostas para que esses vetos sejam reconsiderados. Ou com a derrubada, ou com alternativas a serem apresentadas ao plenário.
Como não houve acordo, a solução ficou para a próxima semana, conforme determinou o presidente Geraldo Junior. Já no plenário, Brito argumentou que um veto só pode ser justificado por incompatibilidade com o programa de governo ou por inconstitucionalidade. O que não é o caso da grande maioria dos projetos vetados, segundo ele. No caso do vereador, o projeto que propõe que a língua Iorubá seja patrimônio imaterial de Salvador não foi acatado. Coisa que o Estado do Rio de Janeiro já fez há mais de um ano. Brito questionou por que Salvador, maior cidade negra fora da África, não pode ter no seu patrimônio a língua-mãe de muitos dos seus filhos.
“Que diabo faz a Comissão de Constituição desta Casa e que diabo faz este plenário? Somos todos analfabetos? Se o veto não cair, irei à Justiça. E hoje, que o Gantois está em festa, pretendia levar este presente e não foi possível. Creio também que é um desrespeito à memória do senador Antônio Carlos Magalhães, que nasceu nesta data e que, ao ocupar o cargo de prefeito, sempre prestigiou a religião de matriz africana e todos os negros desta capital”, concluiu Brito.
