A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara Municipal de Salvador, vereadora Ireuda Silva (PRB), lamentou o aumento de 17% do número de feminicídios na Bahia entre 2017 e 2018. Para a republicana, a Lei Maria da Penha é eficaz no sentido de amparar a mulher, mas não é suficiente.
“Considero a Lei Maria da Penha um instrumento efetivo no enfrentamento à violência contra a mulher. Sobretudo quando analisamos os números de requerimentos de medidas protetivas de urgência, medidas deferidas pelo Poder Judiciário, o número de feminicídios consumados ainda é alto e indesejável, mas proporcionalmente pequeno quando comparado ao número total de casos de violência doméstica e familiar contra a mulher”, avalia, Ireuda, que ressalta:
“É necessário lutar contra o feminicídio e criar políticas públicas para que o combate à violência contra a mulher seja assunto de interesse de toda a sociedade. Atualmente, apenas 15 dos 417 municípios da Bahia têm uma Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), muito pouco para a quantidade de mulheres que sofre violência no estado. O Poder Judiciário tem que executar o papel de aprimorar a estrutura de medidas protetivas de forma a prevenir e acabar com essa tragédia que vivemos”, acrescenta a republicana.
Além disso, Ireuda avalia que outra possibilidade que explique o aumento dos indicadores seja a tipificação dos casos de feminicídios como tais. “Muitos assassinatos de mulheres, com motivações de gênero, são classificados como homicídio, o que acaba ofuscando as estatísticas”, afirma.
