Em sessão especial, realizada na manhã desta terça-feira (6), a Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) apresentou o relatório das visitas de inspeção feitas às barragens baianas no primeiro semestre de 2019. De acordo com o deputado José de Arimateia (PRB), presidente do colegiado, o grupo de parlamentares percorreu mais de 9 mil quilômetros e vistoriou estruturas hídricas que atendem diferentes áreas do estado, indo além da lista de prioridades divulgada pela Agência Nacional de Águas (ANA) em janeiro deste ano.
De acordo com o proponente da sessão, apenas três das treze barragens visitadas estão de acordo com os critérios exigidos pela ANA e previstos na lei 12.334, que rege a política de segurança deste modelo de estrutura. Segundo Arimateia, a barragem de Araci, situada na localidade de Poço Grande, é o equipamento que apresenta as piores condições. Localizada a 220 quilômetros de Salvador, a estrutura de competência do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) passa por um momento de seca, no entanto, uma forte chuva pode resultar em rompimento.
“Muitas barragens foram alvo de descaso. Ninguém fez nada. O que foi possível perceber é que nem o Estado, que deveria dar exemplo, deu a devida importância. Pela relevância dos problemas relacionados às barragens, esta pauta deve ser prioridade”, destacou.
Presente na sessão especial, o coordenador do Dnocs, Lucas Maciel Lobão Vieira, negou o risco de fenda nas estruturas supervisionadas pelo departamento e divulgou que um edital de licitação deve ser lançado nas próximas semanas para a manutenção do equipamento. “Para as quatro barragens que consta no relatório como risco 2, com necessidade de intervenção, lançaremos um edital no valor de R$ 25 milhões para reparos. Mas eu quero tranquilizar a população. Não existe no Estado da Bahia nenhuma barragem do Dnocs com risco iminente de rompimento”, enfatizou.
Para facilitar a análise e apresentação das informações coletadas em campo, os técnicos que acompanharam os parlamentares nas visitas classificaram as barragens em três níveis de risco de rompimento. Em ordem crescente, foi possível checar os equipamentos com pequenos problemas que podem ser solucionados com rápida manutenção; os que exigem manutenção na estrutura, mas sem possibilidade de iminente rompimento; e os de estado mais grave.
De acordo com o relatório, apenas as barragens RS1 e RS2, que garantem o abastecimento de água para a brigada de combate a incêndio do Polo de Camaçari, estão com manutenção em dia. Ainda assim, as estruturas de responsabilidade da Cetrel terão investimento de R$ 1,5 milhão este ano, para reforçar a segurança. “Parabenizo a Cetrel pela organização e preocupação. A Cetrel é um exemplo na questão ambiental a nível de Bahia e de Brasil”, afirmou Arimateia.
Responsável pela vistoria, a Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos é composta pelos deputados Aderbal Caldas (PP), Eduardo Alencar (PSD), Fátima Nunes Lula (PT), Jacó Lula da Silva (PT), José de Arimateia (PRB), Laerte do Vando (PSC), Marcelino Galo Lula (PT), Tum (PSC), Marcell Moraes (PSDB), Marcelo Veiga (PSB), Osni Cardoso Lula da Silva (PT) e Zó (PC do B). Para a empreitada, o colegiado contou ainda com o apoio da colega de parlamento, deputada Maria del Carmen (PT), que ajudou a inspecionar as barragens, embora não seja integrante da Comissão.
Presidente da casa, o deputado Nelson Leal (PP) destacou a importância da iniciativa planejada a partir das reuniões ordinárias da comissão, que funciona toda quarta-feira, às 11h. “Estou muito contente de, nesta nova legislatura, trabalhar de forma muito árdua e de colocar as nossas comissões para ter um dinamismo extraordinário”, disse.
Durante a sessão especial, o parlamento baiano abriu espaço para que representantes de órgãos fiscalizadores, organizações sem fins lucrativos e membros da sociedade civil se posicionassem sobre o assunto. Compuseram a mesa, a coordenadora de segurança de barragens do Inema, Maria Quitéria; o coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs) na Bahia, Lucas Maciel Lobão Vieira; o diretor de Fiscalização do Inema, Marcos Machado; o diretor de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Cerb, o Gilvan dos Santos Lima; a especialista em Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), Larissa Caires; o supervisor de Segurança de Barragens da Embasa, Lúcio Landim; o diretor de Operações da Cetrel, Demósthenes Carvalho, que no ato representou o presidente Luís Mário Chavez; o chefe de segurança das barragens de mineração da Bahia, Juliano Barbosa dos Santos; o coordenador nacional do Movimento Atingidos por Barragens, Moisés Borges; o coordenador do grupo de segurança de barragens da Codevasf, Emílio de Souza Santos; e a promotora de Justiça, Luciana Koury.
Além dos já citados, estiveram presentes na sessão especial os deputados Pedro Tavares (DEM), Laerte do Vando (PSC), Zó (PC do B), Tiago Correia (PSDB), Jacó Lula da Silva (PT), Roberto Carlos (PDT), Alan Sanches (DEM) e Fátima Nunes Lula (PT).
