Um projeto que está pronto para ser votado na Comissão de Seguridade Social e Família dá prioridade na marcação de consultas oftalmológicas no Sistema Único de Saúde a crianças de até 10 anos. A proposta prevê que, no início de cada ano letivo, meninos e meninas tenham preferência na rede pública. Os professores devem avisar aos responsáveis pelas crianças sobre indícios de que barreiras na aprendizagem possam estar associadas a problemas de vista.
Na justificativa do projeto, o autor, deputado Gustinho Ribeiro, do Solidariedade de Sergipe, apresenta dados do Conselho Brasileiro de Oftalmologia que apontam este tipo de problema em 20 por cento das crianças em idade escolar:
“Demoram muito a descobrir que têm algum problema oftalmológico e acabam tendo certas dificuldades no aprendizado, até no seu dia a a dia dentro das escolas.”
Na Comissão de Seguridade Social e Família, o relator, deputado Hiran Gonçalves, do PP de Roraima, simplificou o projeto. Fez um texto alternativo retirando itens como a referência ao início do ano letivo para os exames e a obrigatoriedade de que o SUS tivesse no máximo um mês para disponibilizar pessoal e equipamento para cumprir a prioridade. O parlamentar, que é oftalmologista, ressaltou a importância do exame precoce:
“Tem muitas crianças que, às vezes, os pais não entendem porque elas têm uma performance ruim na escola e imputam a elas uma série de diagnósticos errados, e que na realidade elas precisam mesmo de óculos, porque elas não enxergam bem. Elas não enxergam bem ou pra ler ou não enxergam bem pra distância.”
O projeto original também previa prioridade nos exames oftalmológicos para pessoas com renda mensal de até dois salários mínimos e idosos que apresentassem problemas como glaucoma e catarata. No texto alternativo, o relator manteve a prioridade somente para os idosos, mas sem especificar as doenças oftalmológicas.(Ag. Câmara Notícias)
