O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, negou que haja acordo para reduzir a idade mínima de aposentadoria para policiais federais na proposta da reforma da Previdência. Ele mantém a expectativa de dar início à votação do parecer do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), ainda nesta semana. Segundo o presidente, não é possível construir um acordo que prejudique a economia prevista, porque, se uma categoria for beneficiada, outras também vão reivindicar os mesmos benefícios e isso pode gerar um efeito cascata e descaracterizar a reforma.
“Todo bom acordo que não descaracterize o projeto, estamos dispostos a fazer, mas não há acordo. Não acredito que o governo esteja trabalhando para o destaque ser aprovado, ou seja, derrubar as categorias do texto, isso seria uma sinalização ruim no Plenário porque, se uma categoria sair, vão sair todas. Ninguém está satisfeito com a regra de transição”.
Maia afirmou que deverá ser mantida a regra prevista no substitutivo do relator, que prevê idade mínima de 55 anos para ambos os sexos e 30 anos de tempo de contribuição. Segundo o presidente da Câmara, também permanecerá no texto a vinculação dos policiais militares e bombeiros militares com as regras das Forças Armadas, como proposto pelo Executivo.
“Se todas as categorias vão ter um pedágio de 100%, se todos os brasileiros vão ter um pedágio de 100%, a nossa proposta também para as polícias precisa sair da mesma premissa”.
Maia espera votar a reforma em Plenário na próxima semana, mas ressaltou que a votação só será possível se for garantido um quórum de 495 deputados na sessão no dia da votação.
“Acho que dá para concluir esta semana [na comissão], e vamos trabalhar com a ideia de mobilizar a votação no Plenário. Precisamos ter 495 deputados na Câmara para ter conforto de votar essa matéria com menos risco de não ser aprovada”.
Rodrigo Maia ressaltou que a reforma é necessária e toda a sociedade tem que contribuir para garantir a solvência do sistema previdenciário do País. Para ele, a reforma vai ajudar na reorganização das despesas públicas para fazer o Brasil votar a crescer.(RadioAgência)
