Isenção de pedágio para os táxis. É o que propõe a deputada Olívia Santana (PCdoB) em projeto de lei nº 23.226/2019 que apresentou e tramita na Assembleia Legislativa da Bahia. Na sua opinião, não se trata de “privilégio a uma categoria profissional, mas sim conferir instrumentos para que o serviço de táxi seja mais acessível à população, possibilitando também a diminuição dos custos e um incremento nos ganhos dos taxistas”.
Olívia argumenta que, além das dificuldades enfrentadas em função da crise econômica e da perda de passageiros para os aplicativos de mobilidade, “os taxistas da Bahia ainda sofrem com a grande carga de impostos, licenças e tributos que são obrigados a suportar para poder ganhar o seu sustento e da sua família”.
Somado a isso, muitos taxistas, “que atuam como auxiliares, ainda pagam considerável valor pelo aluguel dos alvarás, uma conta que está ficando cada vez mais difícil de fechar”. O projeto pretende minimizar a situação ao conceder isenção do pedágio aos taxistas que estejam conduzindo passageiros, diminuindo os custos da prestação do serviço, “que trará como consequência o barateamento para o consumidor final”.
Hoje, conclui a autora da proposição, para aceitar uma corrida em que se tenha que passar por uma praça de pedágio, o taxista precisa aumentar o valor da corrida, “o que acaba afugentado os clientes que ainda lhe restam”.
