Aprovado auxílio-creche para crianças sem vagas na rede pública municipal

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (3) a proposta que autoriza a criação de auxílio-creche para crianças de 0 a 5 anos quando não houver vagas em unidades públicas de educação.

Apesar da aprovação, alguns senadores levantaram a questão sobre os recursos para que prefeitos paguem esse auxílio, tendo em vista a crise financeira que enfrentam. Mas a proposta é autorizativa: não obriga os municípios a implementar o programa. O PLS 466/2018, do senador José Serra (PSDB-SP), segue para a Câmara dos Deputados.

Categorias: Noticias

Comentários estão fechados