Prefeitura assina primeiros contratos do programa Pé na Escola

A Secretaria Municipal de Educação (Smed) começou a assinar os primeiro contratos com escolas particulares de Salvador que se credenciaram para integrar o projeto Pé na Escola. O programa foi lançado em outubro de 2018 pela Prefeitura com o objetivo de ofertar, inicialmente, 10 mil vagas para crianças em idade pré-escolar (4 e 5 anos), em parceria com instituições privadas de ensino.

A primeira escola particular a assinar o contrato com a rede municipal foi a Sonho de Criança, localizada no bairro de Alto do Peru, e que está disponibilizando, inicialmente, 117 vagas. A gestora da unidade de ensino Tâmara Conceição destacou que a iniciativa trará benefícios para todas as partes envolvidas.

“É um privilégio passar a integrar o Pé na Escola, pois nós das unidades privadas estávamos carentes desse tipo de parceria. Agora, com essa iniciativa da Prefeitura, teremos ocupação de vagas ociosas, o que é interessante para a vida financeira da escola, e ao mesmo tempo famílias do nosso bairro terão essa opção para que seus filhos tenham acesso garantido ao ensino sem pagar por isso. Estamos imensamente felizes com essa parceria”, comemorou.

O secretário municipal da Educação, Bruno Barral, reiterou que a assinatura dos contratos evidencia a capacidade da atual gestão municipal se planejar e avançar na área. “Quando entrei na secretaria, há um ano e meio, o prefeito ACM Neto pediu para que construíssemos esse projeto com vistas à universalização da pré-escola. Assim, chegamos ao Pé na Escola”, lembrou.

“Entendo que a assinatura desses contratos marca a história da educação da nossa cidade, uma vez que se trata de uma iniciativa concreta e importante para o desenvolvimento das crianças, com todo o cuidado com a qualidade do ensino”, acrescentou Bruno Barral.

Credenciamento – Até o momento, 28 escolas já foram credenciadas e deverão assinar os contratos nos próximos dias. Outras estão em fase de análise de documentos. No entanto, o edital permanece aberto durante todo o ano. Qualquer escola que tenha interesse em participar da Educação Infantil junto ao município pode se habilitar, desde que atenda as regras estabelecidas no edital, como a apresentação da autorização de funcionamento expedida pelo Conselho Municipal de Educação (CME), idoneidade e regularidade fiscal.

A expectativa é que os alunos já comecem a frequentar essas escolas a partir do inicio de abril. O número de vagas atendidas pelo Pé na Escola será sempre definido antes do início de cada ano letivo e tem o intuito de zerar, inicialmente, toda a fila por demanda de vagas na pré-escola em Salvador em 2019, com prioridade para as famílias beneficiárias do programa municipal Primeiro Passo.

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