A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), ligada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), inicia hoje (27) a Operação de Fiscalização Carnaval 2019, com a expectativa de ampliar em pelo menos 20% as vistorias a estabelecimentos comerciais em comparação ao mesmo período do ano passado.
A ação começa nos bairros do Subúrbio Ferroviário (Plataforma e Periperi), em Itapuã, Boca do Rio, Liberdade e em visitas a shoppings do Centro da cidade. De quinta-feira a terça-feira, fiscais farão vistorias nos camarotes dos circuitos oficiais, nos principais shoppings da cidade, além de estabelecimentos comerciais que mais recebem foliões e turistas neste período do ano, em Ondina, Barra, Av. Sete de Setembro e área do Comércio.
Ao todo, 32 fiscais atuarão junto a fornecedores formais dentro e fora dos circuitos da folia momesca, comerciantes e camarotes, verificando a regularidade de propagandas de cigarro, a condição de produção, acondicionamento, porções e validade de alimentos. A visibilidade de exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos para que os foliões possam ter ciência de seus direitos durante a festa também será verificada pela Codecon.
De acordo com Roberta Caires, nova diretora da Codecon, a instituição está preparada para ampliar a fiscalização no Carnaval 2019. “Estamos ampliando nossa cobertura de fiscalização porque o consumidor, em festas populares, pode ficar ainda mais vulnerável. A Codecon entra como um parceiro do estabelecimento, orientando o fornecedor a prestar seu serviço de maneira correta, dando um prazo de 48 horas após a notificação para adequação, antes de autuá-lo”, explicou.
Balanço – Em 2018, foram vistoriados 1.499 estabelecimentos. Desses, 288 apresentaram irregularidades, sendo notificados. Apenas 19 não cumpriram as exigências da Codecon e foram autuados por irregularidades diversas, como comercialização de produtos vencidos, ausência de preço nos produtos ou serviços, falta de exemplar do Código de Defesa do Consumidor e ausência de lixeiras.
Balcão – O já tradicional Balcão da Codecon no Carnaval volta a atender consumidores foliões, entre esta quinta-feira (28) e terça-feira (05), das 8h às 18h, na Praça Municipal, próximo ao Elevador Lacerda. O atendimento é jurídico e informativo, tirando dúvidas dos cidadãos sobre o Código de Defesa do Consumidor. Além disso, o órgão vai ampliar as fiscalizações dentro e fora dos circuitos oficiais da festa para proteger o consumidor.
Há também serviços educativo e de acompanhamento à fiscalização em estabelecimentos comerciais. Um panfleto informativo disponível nos idiomas português, inglês e espanhol também será distribuído para esclarecimento de soteropolitanos e turistas.
