Estatuto da Criança e do Adolescente completa 30 anos
No Brasil de 1990, uma em cada cinco crianças e adolescentes estava fora da escola, e uma em cada dez, entre 10…
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Estatuto da Criança e do Adolescente ganhará versão em Libras
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos abriu uma licitação para produzir o Estatuto da Criança e do Adolescente…