Para evitar contágio, TSE excluirá biometria nas eleições municipais
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, decidiu excluir a necessidade de identificação biométrica, por meio de impressão digital,…
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DestaqueProjeto amplia tempo da propaganda eleitoral gratuita nas eleições de 2020
O Projeto de Lei 3751/20 amplia o tempo de rádio e televisão destinado à propaganda eleitoral gratuita, excepcionalmente, para as eleições municipais…
Projeto de Alexandre Frota autoriza contratação de shows de artistas pela internet nas campanhas eleitorais de 2020
O Projeto de Lei 3623/20 autoriza a contratação de artistas, para apresentações em plataformas digitais da internet, nas campanhas eleitorais de candidatos…
DestaqueProjeto proíbe comícios e aglomerações na campanha eleitoral de 2020
O Projeto de Lei 3602/20 proíbe, enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública decorrente do coronavírus, a realização de comícios…