Medida é adotada por 22,6% dos países, outros 46%, como o Brasil, possuem cotas de candidaturas femininas
Dados do Instituto para a Democracia e Assistência Eleitoral (International IDEA) mostram que, em uma lista de 124 nações, 22,6% reservam cadeiras no parlamento para mulheres e 46%, como o Brasil, utilizam o sistema de cotas apenas nas candidaturas. No país, desde 1995, 30% das candidaturas de cada partido precisam ser femininas, mas, mesmo assim, elas ainda ocupam menos cargos públicos.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, apenas 16% dos eleitos em 2020 são mulheres, entre vereadores e chefes do Executivo. Foram eleitas no primeiro turno 651 prefeitas, contra 4.750 prefeitos, no segundo turno apenas 7 foram eleitas dos 57 candidatos. Nas Câmaras Municipais, foram eleitas 9.196 vereadoras, contra 48.265 vereadores.
Para amenizar a situação, algumas pessoas sugerem que o Brasil adote a reserva de cadeiras para mulheres. Barbara Furiati, consultora política da Baselab, consultoria especializada em estratégias inovadoras de campanhas eleitorais e mandatos progressistas, acredita que esse sistema é importante para mudar a demografia do que é o Congresso hoje. “Entre as democracias consolidadas, nós temos uma das menores proporções de mulheres eleitas, por isso, a reserva de cadeiras para as mulheres é fundamental se quisermos ver um impacto a curto ou médio prazo para mudança dessa representatividade na população brasileira”, explica Barbara.
“Uma vez que temos uma cota para candidaturas femininas, sabemos que os partidos vão continuar a investir nas mulheres que eles já investem hoje, que tendem a ser a mãe, esposa, filha do político. Quando a gente abre a Câmara Federal ou as outras Câmaras Estaduais, é possível ver que, em 2018, cerca de 35% das candidaturas femininas receberam menos de 320 votos, o que mostra que muitas delas são laranjas que estão ali para colocar o nome do marido, do pai, ou seja, a gente tem essas mulheres que estão ali pela relação dela com algum homem e não por questões políticas em si”, pondera a especialista.
Ela acredita que para resolver o problema é necessário que haja mais fiscalização para garantir que candidatas reais concorram a esses cargos. “A reserva de vagas para mulheres afeta diretamente a produção legislativa, há dados que mostram como a produção legislativa em países que adotam essa cota é construída de maneira diferente e como os projetos de lei aprovados são diferentes. Tem mais projetos de lei sobre educação, inclusivos, que pensam nas crianças, idosos e isso faz toda a diferença para a mudança do país”, finaliza Barbara.
