Com o avanço da vacinação, a baixa no número de casos de Covid-19 e a retomada das atividades de Salvador, o Centro do Empreendedor Municipal (CEM) retomou o atendimento presencial, através de agendamento realizado pelo site http:// agendamentosemdec. salvador. ba. gov. br ou telefone (71) 3202-2002. Para apoiar o microempreendedor individual (MEI), oferecendo ferramentas que potencializam negócios, o serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 16h, na sede do Sistema de Intermediação de Mão de Obra (Simm), no Comércio.
Desde o retorno do atendimento presencial, estão sendo realizados mais de 20 atendimentos por dia. Os serviços mais procurados são sobre parcelamento, regularização e emissão de declaração anual de faturamento.
A supervisora do CEM, Daiane Moreira, destacou que a retomada das atividades econômicas na cidade impulsionou a procura pelos serviços. “No começo da pandemia, os atendimentos caíram. Com o aquecimento da economia, o fluxo aumentou, e o empreendedor individual tem tido o apoio necessário”, disse
“Acreditamos no potencial dos empreendedores. Acolhê-los com suas dúvidas, prestar a eles um atendimento resolutivo e desenvolvê-los para que cresçam é o nosso desafio diário”, sinalizou a diretora do Trabalho e Empreendedorismo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (Semdec), Maria Eduarda Lomanto.
Auxílio – Atuante no ramo de serralheria, Eliseu Francisco de Souza, 54 anos, ressaltou a segurança do atendimento. “Procurei o serviço para regularizar o MEI. Passei um tempo trabalhando de carteira assinada, mas agora decidi atuar de forma individual. Sei que possuo pendências e vim buscar orientação sobre a melhor forma de proceder. Como já conheço o atendimento daqui, fiz o agendamento e tenho certeza que vou sair com tudo solucionado. Com certeza, é um local seguro, que facilita o acesso para pessoas que não entendem bem o site, aqui sei que tudo vai ser feito de maneira correta”, disse.
“Por entender as dificuldades de acesso ao sistema do governo federal, a Prefeitura disponibiliza um serviço operacional para o microempreendedor. Dessa forma, oferecemos orientação que vai desde a formalização, que é a abertura do CNPJ, até a baixa. Além disso, realizamos também parcelamentos para aqueles que estão inadimplentes, somos o único órgão que faz esse atendimento. Dessa forma, nós orientamos, regularizamos, informamos, verificamos as pendências e o usuário sai daqui com os boletos em mãos”, explicou Daiane Moreira.
Serviços – De forma gratuita, são oferecidos no local serviços de formalização, alteração de cadastro de CNPJ, baixa/encerramento de CNPJ, declaração anual de faturamento, emissão de Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS – boleto), parcelamento de DAS em débitos, inclusão de pagamento do DAS em débito em conta corrente, solicitação junto à Receita Federal de restituição de DAS pago em duplicidade, emissão de Termo de Viabilidade de Localização (TVL), emissão de Documento de Arrecadação Municipal (DAM) para TVL, orientação sobre todo o processo de TVL para o MEI, emissão de alvará de funcionamento, orientação de nota fiscal, desbloqueio de Senha WEB, consulta ao Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), cursos e oficinas.
A coordenadora do CEM, Alécia Mota, destacou a importância do serviço prestado. “A gente pensa no microempreendedor como alguém que é de suma importância para a cidade. Nós sabemos que nessa retomada da economia precisamos focar em desenvolver o empreendedor para que ele possa crescer cada vez mais e, para isso, oferecemos ajuda. Além de orientarmos sobre a regularização, auxiliamos na busca por linha de crédito, e levamos a consciência financeira empresarial. Então, nossa intenção é auxiliá-los para que possam desenvolver seu negócio”.
