STJ autoriza retorno de Maurício Barbosa à Polícia Federal

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes determinou o retorno do ex-secretário de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), Maurício Barbosa, e da ex-chefe de gabinete da pasta, Gabriela Macedo aos cargos de delegados da Polícia Federal e Civil, respectivamente.

Os dois foram afastados dos cargos policiais e políticos, na última fase da Operação Faroeste, que apura esquema de vendas de sentenças relacionadas à grilagem de terras no oeste da Bahia.

Na decisão que a reportagem teve acesso, as defesas dos dois delegados alegaram ao STJ que há prejuízo com o afastamento e pediram a revogação das medidas cautelares.

Ainda no documento, elas afirmaram que não existiram razões para a determinação de busca e apreensão domiciliar, baseados em “argumentos genéricos e insubsistentes” do Ministério Público Federal (MPF). O órgão federal opinou pelo indeferimento do pedido dos investigados.

O ministro Og Fernandes considerou que era possível autorizar o retorno dos delegados aos cargos, já que as irregularidades estão atreladas aos vínculos com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA).

Tanto Maurício Barbosa como Gabriela Macedo seguem proibidos de acessar as dependências do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), de usar serviços do Poder Judiciário baiano e manter relações com servidores.

A reportagem entrou em contato com a defesa de Maurício Barbosa, que informou que conseguiu o retorno dele à Polícia Federal nesta quinta-feira (14). “Com essa decisão do ministro foi revogada a medida cautelar de afastamento e ele retorna à sua função de delegado da Polícia Federal”, afirmou.(G1)

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