A Presidente da Comissão de Direitos Humanos e de Defesa da Democracia Makota Valdina, vereadora Marta Rodrigues (PT), disse, nesta quarta-feira (15), que se faz urgente uma nova contagem da população em situação de rua na capital baiana. Segundo ela, a prefeitura trabalha com um número totalmente desatualizado e antigo, que não dá conta da realidade.
“A pesquisa que o Movimento População em Situação de Rua se baseia é a mais recente, do Projeto Axé, junto à Ufba, de 2017, que apontou o número de mais de 17 mil. Enquanto a Prefeitura trabalha com um dado antigo, de 7 mil, uma diferença muito grande. Com a pandemia, ficou evidente o aumento dessa população, por isso é preciso atualizar estes dados para assim se trabalhar com um número real nas políticas públicas”, disse.
“Só com números reais se efetiva as políticas públicas buscando verba suficiente”, afirma. Em projeto de sua autoria, ela propõe À prefeitura um Plano Operativo de Ações seguindo as orientações do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Único de Assistência Social do Município de Salvador (SUAS – Lei nº 9.502/2019), fortalecendo os Consultórios nas Ruas, concessão de benefícios para alimentação e higienização adequadas, alojamentos e materiais básicos, além da identificação de imóveis abandonados para habitação.
Para a vereadora, os poderes públicos e os parlamentos precisam se debruçar com todos os esforços para diminuir a vulnerabilidade da população em situação de rua e retomar as políticas públicas necessárias.
“São enormes os riscos das pessoas em situação de rua, totalmente desassistidas de cuidados e acesso às políticas públicas, e, por isso, elas são o público prioritário para receber benefícios da assistência social. A Política Nacional para a População em Situação de Rua prevê o respeito à dignidade, valorização e respeito à vida e é isso que pretendemos com este projeto do Plano Operativo de Ações”, declarou Marta.
