A Secretaria Municipal de Educação (Smed) deu início à formação do primeiro Núcleo Interno (NI) do Programa de Combate ao Racismo Institucional. A ação tem 30 horas de duração e se destina a 15 servidores da pasta.
Serão três encontros presenciais, com 8 horas cada, tendo sido o primeiro no dia 18 deste mês e os subsequentes em 13 de outubro e 7 de dezembro, sempre na sede do Conselho Municipal das Comunidades Negras (CMCN), localizado no Dois de Julho. As seis horas restantes da formação serão ministradas virtualmente.
A coordenadora do Núcleo de Políticas Educacionais das Relações Étnico-Raciais (Nuper) da Smed, Eliane Boa Morte, explica que a formação do núcleo está dividida em três blocos temáticos: Identidade, Currículo e Legislação. O bloco da Identidade aborda a formação da sociedade brasileira a partir do quesito raça/cor, discute conceitos de racismo e discriminação, bem como o impacto dessa discussão na educação.
No bloco do Currículo é abordado o modo como a temática étnico-racial deve ser trabalhada no material didático e nos planos de aula. Por fim, tendo como tema a Legislação, o estudo se concentra no Estatuto da Igualdade Racial Municipal e na lei 11.645/2008, que estabelece o ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena na educação nacional.
“O objetivo do processo formativo é unificar conceitos, visões e proposições para que o grupo trabalhe da mesma maneira enquanto multiplicadores deste conteúdo nos diversos setores da rede pública municipal de ensino, como gerências regionais, gestão escolar, coordenação, magistério e na relação entre família e escola”, acrescentou a coordenadora do Nuper.
Jucineide Lessa, coordenadora pedagógica da Gerência Regional de Educação (GRE) Pirajá, e uma das formandas do NI, enfatizou a relevância social da iniciativa. “A discussão é essencial, pois apesar de morarmos em uma cidade onde mais ou menos 80% da população é formada por pessoas negras, ainda falamos muito pouco sobre negritude, empoderamento cognitivo, combate ao racismo e demais assuntos em torno da temática”.
Histórico – Eliane lembrou que desde 2005, quando o Nuper foi fundado com o Programa Municipal de Combate ao Racismo Institucional, no âmbito da Secretaria Municipal da Reparação (Semur), ações importantes têm sido promovidas neste campo. Dentre elas estão o desenvolvimento das diretrizes para a educação municipal quilombola, a parceria com o Parque Social para a formação de agentes de educação e a parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para a produção da cartilha sobre doença falciforme.
“Existe uma efervescência da discussão da questão racial na sociedade e desejamos traduzir este movimento numa ação de rede sistematizada para a educação municipal, envolvendo toda a comunidade escolar, do porteiro à diretora, do merendeiro à professora, dos estudantes à família”, defendeu a coordenadora do Nuper.
Ela informou ainda que está em fase de finalização o Referencial Curricular Municipal para a Educação das Relações Étnico-raciais de Salvador, documento de 250 páginas que deve balizar a educação infantil, quilombola e de jovens e adultos. A meta do Nuper é sensibilizar 15% dos servidores municipais de educação sobre a temática étnico-racial em 2022, motivo pelo qual a formação de NI’s deve continuar no próximo ano.
