Considerado o maior programa de consulta popular do país, o Ouvindo Nosso Bairro entra na terceira edição e volta a identificar as prioridades de obras dos moradores dos 170 bairros de Salvador. Os detalhes da iniciativa foram apresentados pelo prefeito Bruno Reis e pelo titular da Secretaria de Articulação Comunitária e Prefeituras-Bairro, Kaio Moraes, em coletiva virtual ocorrida nesta segunda-feira (28).
“Estávamos aguardando que os números da pandemia pudessem ceder pra lançarmos esse programa, com todo o cuidado, claro, que o momento exige. Por conta da Covid-19, tivemos que reinventar o programa. No entanto, não há como falar em orçamento público sem ouvir as prioridades da população”, declarou o prefeito.
De acordo com o chefe do Executivo municipal, as sugestões vão embasar o Plano Plurianual (PPA) que será encaminhado à Câmara Municipal em agosto, que prevê a alocação de recursos no orçamento para os próximos cinco anos. “Vamos saber das pessoas o que elas querem para a nossa cidade até 2025. Vamos fazer essa consulta popular que irá orientar nosso governo”, completou Bruno Reis.
Os cidadãos podem sugerir, por meio de indicação eletrônica, as mudanças que a Prefeitura vai realizar no bairro onde moram. Áreas de lazer, construções de quadras e campos de futebol, parques infantis e instalações de abrigos de ponto de ônibus são algumas das várias intervenções realizadas pelo projeto desde que foi iniciado, em 2015.
Nessa edição, devido à pandemia do coronavírus, os soteropolitanos poderão encaminhar suas sugestões de intervenções em meio virtual, através do site ouvindonossobairro. salvador. ba. gov. br . Também será disponibilizado atendimento nas dez Prefeituras-Bairro, onde um colaborador estará disponível, portando um tablet, para ajudar o cidadão a cadastrar as sugestões de intervenções.
“É muito importante a participação da população nesse projeto. Nosso objetivo é aproximar os cidadãos da Prefeitura, atendendo, assim, as demandas comunitárias. O morador ajuda a decidir o destino da cidade, sugerindo as intervenções, como também participando da votação, contribuindo assim, para a melhoria de seu bairro”, ressaltou o secretário de Articulação Comunitária e Prefeituras–Bairro, Kaio Moraes.
Audiências públicas – Serão realizadas, ainda, audiências públicas virtuais voltadas para toda a cidade. Assim, será garantida a colaboração popular, ao tempo em que se evitam aglomerações. Para ter acesso ao link da audiência da PB da regional onde reside, basta acessar o site ouvindonossobairro. salvador. ba. gov. br através do celular ou computador.
Os encontros já começam nesta terça-feira (29), das 9h às 11h30, envolvendo as localidades de abrangência das Prefeituras-Bairro Cajazeiras e Liberdade/São Caetano. Também nesta terça, das 14h às 16h30, a reunião acontece para as regiões das Prefeituras-Bairro Valéria e Itapuã/Ipitanga.
Na quarta (30), das 9h às 11h30, será a vez da reunião das Prefeituras-Bairro Cabula e Barra/Pituba. À tarde, das 14h às 16h30, o encontro é das Prefeituras-Bairro Centro/Brotas e Pau da Lima. Por fim, na quinta-feira (1º), as audiências são das Prefeituras-Bairro Subúrbio/Ilhas e Cidade Baixa, das 9h às 11h30.
Etapas – Na primeira etapa o cidadão poderá sugerir intervenções para os bairros da cidade, respeitando o limite de até três sugestões. Estas sugestões passarão por análise de viabilidade técnica da Prefeuitura.
Caso as sugestões sejam aprovadas, ocorre o avanço para a segunda etapa, quando será realizada uma votação com as intervenções mais apontadas por moradores. Estas opções estarão disponíveis em um menu. As intervenções mais votadas serão então priorizadas pela gestão municipal, concretizando, assim, a participação popular no ordenamento da cidade.
Histórico – O Ouvindo Nosso Bairro (ONB) foi criado em 2015 e se tornou o maior processo de consulta pública no Brasil, em uma ação inédita e inovadora da gestão pública e presente até hoje nos 170 bairros de Salvador. O objetivo da iniciativa é de discutir e avaliar a realidade de cada bairro, a partir da experiência do cidadão em seu dia a dia e do conhecimento dos problemas cotidianos.
Coordenado pela Secretaria de Articulação Comunitária e Prefeituras–Bairro, o ONB, na primeira edição do projeto, teve participação de mais de 9,5 mil cidadãos, nos meses de janeiro e fevereiro daquele ano. Na ocasião, foram apontadas mais de 100 mil sugestões de intervenção.
Na última edição, ocorrida em 2017 durante os meses de julho e agosto, o Ouvindo Nosso Bairro buscou ampliar a consulta cidadã por meio do uso das tecnologias. Além do site, foram disponibilizados aplicativo para celulares e tablets e atendimento móvel, além das reuniões presenciais, para realizar a votação.
Foram quase 73 mil participantes e 1.485 intervenções registradas, sendo 814 relativas a questões associadas à infraestrutura da cidade (iluminação, escadarias, limpeza de canal, entre outros); 410 foram instalações de lazer (praças, quadras de esporte, parque infantil, entre outros); e 254 intervenções relacionadas ao transporte público.
