O deputado Rosemberg Lula Pinto (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação endereçada ao governador Rui Costa, sugerindo a criação de alojamentos adequados para descanso destinados a enfermeiros e técnicos de enfermagem nos hospitais públicos.
O parlamentar destaca que é necessário atender, da melhor forma possível, os profissionais de enfermagem. Esse apoio, reforça o proponente, auxilia na oferta de melhor qualidade de vida a estes profissionais e reflete na boa oferta dos serviços à população.
“No momento atual em que nossos heróis vestem jalecos, toucas, máscaras e luvas, ter uma maior preocupação com a qualidade de vida e garantir que estes profissionais continuem de forma digna no front de batalha contra a Covid-19 é imprescindível que estas medidas sejam tomadas”, disse o deputado, que defende a obrigatoriedade de as unidades de saúde públicas fornecerem aos profissionais de saúde, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem condições adequadas de descanso durante o horário de trabalho, consoante determina a Norma Regulamentadora 32 (NR-32).
Segundo a proposição do deputado, por condições adequadas de descanso, subentende-se: local amplo, arejado, provido de mobiliário adequado e com área útil compatível com a quantidade de profissionais diariamente em serviço, dotado ainda de conforto térmico e acústico adequado para repouso, alimentação, higiene pessoal e necessidades fisiológicas.
Na indicação, Rosemberg explica ainda que em cada unidade deverá ter um profissional enfermeiro, com especialização em saúde ocupacional, responsável pelo acompanhamento dos demais profissionais de enfermagem da instituição, respeitadas as atribuições e as peculiaridades de cada instância.
O deputado lembra que, em dezembro de 2014, diante de pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT), a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro determinou a implantação do espaço de descanso na empresa Medise Medicina Diagnóstico e Serviços. Na ocasião, a magistrada Letícia Cavalcanti Silva, que julgou o caso na primeira instância, afirmou: “o profissional da saúde não descansado pode causar prejuízos irreparáveis, já que lida com a vida dos pacientes”.
