Autora da proposição que cria a Procuradoria Especial da Mulher, a deputada Fabíola Mansur (PSB) esteve, na manhã desta quinta-feira (6), na companhia da deputada federal e procuradora adjunta da Procuradoria Mulher na Câmara dos Deputados, Lídice da Mata (PSB) e da deputada e presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), Ivana Bastos (PSD), reunida com o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Adolfo Menezes para tratar da sua instalação.
Durante o encontro, foi reafirmada a importância de colocar em votação o Projeto de Lei, de número 2.756/2019, que visa fortalecer a rede de proteção à mulher na Bahia. “Essa é uma iniciativa que tem por objetivo salvaguardar os direitos das mulheres assegurados pela Constituição do Estado da Bahia. A procuradoria tem o intuito de promover e zelar pela participação mais efetiva das deputadas nos órgãos oficiais, receber, examinar e deliberar denúncias de violência e atos discriminatórios, elaborar pesquisas, estudos, campanhas educativas e ações para representatividade política e empreendedorismo feminino, dentre outras atribuições. “Com a implementação da procuradoria buscamos materializar mais uma organização que vai dar apoio à rede de proteção à mulher na Bahia”, destacou Fabíola.
Lídice da Mata, que solicitou a agenda, afirmou que uma das suas missões é instalar as Procuradorias Especiais da Mulher nas Assembleias Legislativas. “Esse é um espaço que dá visibilidade e atuação às mulheres deputadas, além de ser um local de acolhimento da luta das mulheres na sociedade. Temos na procuradoria uma interlocução grande com o sistema de justiça do país e recebemos as denúncias de violências contra a mulher, de discriminação de todos os tipos e de violência política”, explicou.
Já a deputada Ivana Bastos ressaltou que a iniciativa é mais um passo para estimular a participação feminina, além de ser um ato de respeito à sociedade e às parlamentares. “Como presidente da entidade que reúne todas as assembleias do país, dou as mãos às deputadas para lutar por mais essa ferramenta que amplia a luta pela igualdade de gênero nos espaços de decisão e o combate à violência contra a mulher”.
O presidente da Alba recebeu de forma positiva a solicitação e afirmou que fará os encaminhamentos necessários.
