A Câmara Municipal de Salvador vai realizar, na próxima segunda-feira (3), às 10 horas, uma audiência pública para discutir a violência obstétrica e as formas para combate-la. O debate acontecerá de forma virtual e será transmitido pela TV CAM (canal 12.3) e pelas redes sociais do legislativo municipal (www.facebook.com/tveradiocam).
Solicitada pela vereadora Marta Rodrigues (PT), a audiência terá uma palestra magna da professora, pesquisadora, presidenta da Associação de Doulas do Rio de Janeiro (Adoulas-RJ) e diretora da Fenadoulas, Morgana Eneile.
Participam também da mesa a defensora pública do Estado da Bahia, Livia Almeida; a representante da Rede de Parto Humanizado, Ariane Teixeira; a representante do Coletivo Doulas Pretas, Chenia d’Anunciação; a representante da Associação de Doulas da Bahia, Tarsila Leão; e o deputado estadual Jacó (PT).
Segundo a vereadora, quando se fala em política de saúde da mulher é fundamental pensar na violência obstétrica, que acontece há anos e vem sendo escondida pelo atual governo federal com a redução de políticas públicas voltadas para a questão.
“Para se ter uma ideia, em 2019 o governo decidiu abolir o termo ‘violência obstétrica’ em notas técnicas e textos que norteiam as diretrizes de políticas públicas, para que a expressão deixe de ser usada. Uma tentativa de silenciamento e de diminuir a assistência à saúde sexual e reprodutiva da mulher, típica de um governo patriarcal e misógino”, declarou a petista, que solicitou o debate demandada pela Associação de Doulas da Bahia (Adoba), Coletivo Doulas Pretas e pela Rede de Parto Humanizado.
A violência obstétrica vem sendo entendida como toda violência física, moral, patrimonial ou psicológica praticada contra as mulheres no momento do parto, pós-parto e puerpério, sendo constatada em diversas práticas que ocorrem nos sistemas de saúde, tanto público quanto privado.
Portaria – No mês de abril deste ano, o governo federal lançou uma portaria que permite a instalação de implante subdérmico para esterilização temporária de mulheres em situação de rua, privadas de liberdades, vivendo com HIV/AIDS e trabalhadoras do sexo, dentre outras.
“Esse método é higienista e racista, porque considera apenas esses grupos específicos para o uso da contracepção, fere os direitos das mulheres e entra na pauta de forma autoritária sem nenhum tipo de debate com os movimentos. O governo precisa pensar em como garantir a justiça sexual e reprodutiva das mulheres, e isso não se faz determinando apenas um tipo de contraceptivo e reforçando estigmas de grupos que já sofrem diversos preconceitos”, destacou a petista.
