A desembargadora Rosa Helena Penna Macedo Guita manteve o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos), em prisão preventiva. A decisão…
O Projeto de Lei 3994/20 concede isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis adquiridos por feirante. Pelo texto, a concessão…