“A Câmara Municipal de Salvador tem um papel decisivo, regulatório e firme nas diversas frentes de combate ao novo coronavírus na capital da Bahia”, diz o presidente da Casa, Geraldo Júnior (MDB). Ele lembrou que logo no início da pandemia, por exemplo, a Casa aprovou o projeto que instituiu o Auxílio Salvador por Todos, com o objetivo de garantir aos cidadãos que não têm emprego formal o valor mensal de R$ 270 reais.
E as discussões no Legislativo Municipal levaram à extensão do benefício para taxistas, motoristas de aplicativos e auxiliares de taxistas, com idade a entre 40 e 60 anos, com uma parcela de R$ 270, como lembra Geraldo Júnior. Ele também destaca a atuação da Casa em prol da distribuição de cestas básicas para famílias de baixa renda e de extrema pobreza. Também foi aprovado o benefício do auxílio de R$ 250 para os que testaram positivo para o coronavírus e se enquadram nos critérios da legislação vigente.
A Casa também aprovou a remoção de um entrave da lei 8.631/2019, possibilitando a aquisição de diversos componentes de uso terapêutico e assistencial, no âmbito da atenção ambulatorial e hospitalar de média e alta complexidade em tempos de pandemia. E foi prorrogado o abono mensal dos servidores da saúde.
“E todo este esforço da nossa gestão, dos colegas vereadores, dos valorosos servidores e de todos os colaboradores está sendo realizado respeitando todos os protocolos de segurança. Nos preparamos com tecnologia e empenho da equipe perante os desafios que a cidade enfrenta com a pandemia”, diz Geraldo Júnior.
Ações preventivas
O presidente lembra que, entre outras ações de prevenção, foram suspensas as sessões especiais e solenes presenciais e foi proibida a frequência externa. As sessões ordinárias e reuniões das comissões são realizadas de forma remota ou semipresencial. Os funcionários dos grupos de risco exercem trabalho remoto; são disponibilizados álcool em gel e máscaras e foi reduzido o horário de trabalho presencial.
Rotineiramente são realizadas ações de desinfecção das instalações da Câmara e testes em servidores e prestadores de serviço. Também foi concedida de 90 dias para pagamento dos empréstimos consignados dos servidores da Câmara Municipal de Salvador durante a pandemia. Foto: Antonio Queirós
