As inscrições para recebimento de verbas da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc foram encerradas pela Fundação Gregório de Mattos (FGM) com um total de 474 interessados. A lista de cadastrados deve ser publicada em até 15 dias úteis, contados a partir de ontem (20). Após a publicação, os inscritos terão três dias úteis para corrigir eventuais pendências. Após esse prazo, a FGM terá até sete dias úteis para homologar as informações.
A correção dos erros deve ser realizada através de solicitação enviada para o endereço de e-mail eletronicomapacultural @ salvador. ba. gov. br, contendo as informações e documentos de forma correta, com o nome completo do requisitante. Os cadastros que não apresentarem todos os documentos e informações exigidas não serão homologados.
Além disso, serão realizadas ainda análises de perfil, histórico, proposta de contrapartida, documentação, dentre outros itens, antes das etapas de habilitação e homologação para os pagamentos. Haverá também a realização de contrapartida, voltada para alunos de escolas públicas e comunidades e a etapa de prestação de contas.
O Mapa Cultural de Salvador vai atender espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as atividades interrompidas por conta da pandemia. Serão investidos R$ 9,5 milhões.
Os inscritos que cumprirem devidamente todas as etapas vão receber duas parcelas de R$ 5 mil, e outros vão receber duas parcelas de R$ 10 mil. Nos dois casos, haverá cota de 30% para requerentes com autodeclarações de negros e negras.
