Por 12 votos a favor e nenhum contrário, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta segunda-feira (19) a indicação de Vitor Eduardo de Almeida Saback para exercer o cargo de diretor da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). A indicação segue para análise do Plenário.
Saback é graduado em Administração pela Universidade de Brasília (UnB) e é pós-graduado em Finanças e Mercado de Capitais pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Trabalhou na Caixa Econômica Federal, no Ministério Público da União, na Secretaria de Relações Institucionais do gabinete do procurador-geral da República e na subchefia de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Governo da Presidência da República. Desde 2019, exerce a função de assessor especial do ministro da Economia, Paulo Guedes, nas demandas que tenham relação com o Congresso Nacional.
Ele ainda atua como conselheiro de administração da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap), cargo ao qual deverá renunciar se assumir a diretoria da ANA.
Na argumentação da indicação, relatada pelo senador Eduardo Gomes (MDB-TO), Saback destaca sua participação, como integrante do Ministério da Economia, nos esforços pela aprovação do novo marco regulatório do saneamento básico (Lei 14.026, de 2020), bem como sua experiência em administração. O indicado deve entrar na vaga decorrente do término do mandato de Ney Maranhão.
Sabatina
Ao ser arguido, Saback disse que atuou na “construção de soluções negociadas”, especialmente para a universalização do abastecimento de água. Ele chamou atenção para a importância do quadro funcional da ANA e para as disparidades regionais na distribuição de recursos hídricos, situação que considera ter ficado mais evidente com a pandemia da covid-19.
Em resposta à consulta do senador Major Olímpio (PSL-SP) sobre o Marco do Saneamento, Saback disse que a nova lei favorece a universalização do serviço por meio dos agentes que tiverem a capacidade de proporcioná-lo.
— A iniciativa privada tem grande volume de investimento para aplicar, e a ANA, pela regulação, tem o objetivo de deixar o mercado livre, com tranquilidade e estabilidade para a atração de investimentos — afirmou.
O sabatinado também disse, em resposta à senadora Leila Barros (PSB-DF), que é preciso capacitar os servidores da ANA para adaptá-los às muitas atribuições do Marco do Saneamento. Além disso, Saback não descartou a possibilidade de admissão de mais servidores para melhorar o desempenho da agência.
À senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), o indicado manifestou preocupação com os efeitos das queimadas no Pantanal na qualidade das águas. Saback disse esperar que a estação das chuvas devolva a normalidade à região, mas não “da noite para o dia”. Em resposta ao senador Eduardo Girão (Podemos-CE), o indicado para a ANA disse ser necessário um entendimento entre União e estados para fazer frente ao alto custo de manutenção da transposição do Rio São Francisco. (Agência Senado) Foto:Pedro França/Agência Senado
