Em um momento histórico, o Governo da Bahia deu mais um passo importante para a atualização da Política sobre Mudança do Clima do Estado, com a posse dos membros do Fórum Baiano de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade, realizada nesta quinta-feira (15). O Fórum reúne órgãos governamentais, entidades empresariais e representantes da sociedade civil organizada, para revisar a Política e, entre outras atribuições, traçar as diretrizes do Plano Estadual de Enfrentamento às Mudanças Climáticas.
O secretario do Meio Ambiente, João Carlos Oliveira, empossado como presidente do Fórum, lembrou a emergência climática potencializada em 2020 pelo novo coronavírus. “O atual rumo das políticas brasileiras vem jogando fora décadas de esforços no combate ao desmatamento e na redução de risco a saúde da população. A Bahia precisa fazer a sua parte e ajudar o Brasil a cumprir as metas estabelecidas no Acordo de Paris. Com a atualização da Política Estadual, a partir da reativação desse importante Fórum, poderemos enfrentar os impactos negativos decorrentes das mudanças do clima, bem como aproveitar as oportunidades de mitigação e redução de emissão de gases de efeito estufa”, afirmou.
Durante a cerimônia virtual foi assinado simbolicamente o protocolo de intenções entre a Promotoria Costa do Cacau Leste do Ministério Público Estadual e a ONG Governos Locais pela Sustentabilidade (ICLEI), com a Interveniência da Sema e do Inema, para a elaboração dos inventários de Gases de Efeito Estufa (GEE), que é uma forma de quantificar as fontes e o volume dos gases que são emitidos no estado.
“É de um entusiasmo ver aqui no estado da Bahia esse contraponto tão importante a esse desmonte nacional. Nós temos algumas iniciativas voltadas para a área ambiental, que vão desde a produção e sistematização de dados a ferramentas de tecnologia da informação para que possamos avançar nesse monitoramento e controle. Mas, certamente, essa iniciativa que estamos firmando hoje é a mais vanguardista, essencial e importante. Agradeço a oportunidade que tive de contribuir um pouco com esse trabalho”, disse a promotora Aline Salvador. Também representando o Ministério Público Estadual, a promotora de Justiça Cristina Seixas participou da cerimônia de posse.
O secretário executivo do ICLEI, Rodrigo Perpétuo, destacou a grande representatividade do Fórum e o seu papel na corrida para a neutralidade do carbono. “A Bahia é um estado mega diverso, com três biomas, e esse passo que está sendo dado hoje demonstra o cuidado do Governo do Estado e nos orgulhamos de sermos parceiros nesse processo de estruturação. Essa revisão fará com que a Política de Mudanças Climáticas seja mais assertiva, não apenas para as atividades produtivas, mas como instrumento de educação e de construção de consciência de novos hábitos de consumo”.
Programa de Enfrentamento às Mudanças Climáticas
A superintendente de Inovação e Desenvolvimento Ambiental da Sema, Clarissa Amaral, apresentou aos membros o Programa Estadual de Enfrentamento às Mudanças Climáticas, que tem como objetivo compatibilizar o crescimento econômico com a proteção do sistema climático. Clarissa enfatizou o caráter do programa em buscar a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades sociais, e elencou ainda outras ações a serem implementadas, como a criação dos Fóruns Regionais de Mudanças Climáticas; a elaboração dos Inventários dos Gases de Efeito Estufa; a elaboração e implementação do Plano Estadual de Enfrentamento às Mudanças Climáticas; e a implantação do Sistema de Monitoramento e Gerenciamento de Riscos Ambientais.
Na oportunidade, a representante da Embaixada do Reino Unido, Bruna Cerqueira, falou sobre a organização da Conferência Mundial do Clima (COP 26), que será realizada no próximo ano, em Edimburgo. “O sucesso desse trabalho é ver o Acordo de Paris saindo do papel e virando realidade. Ficamos contentes em ver o compromisso do estado da Bahia dentro dessa agenda internacional. Esse também é o nosso papel, trazer os atores brasileiros, governos locais e empresas para a agenda do clima”, finalizou. Outras informações sobre o Fórum de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade estão disponíveis no site da Sema.
Foto: Sema
