Segundo a ouvidora-geral da Câmara, vereadora Aladilce Souza (PCdoB), o Decreto nº 10.502 que institui a nova Política Nacional de Educação Especial (PNEE), criado pelo governo Bolsonaro, é um dos assuntos mais debatidos entre as comunidades escolares. Conforme a parlamentar, o programa prevê, entre as diretrizes, a criação de turmas e escolas especializadas para atender estudantes com deficiência. Ela considerou a medida como “uma segregação”.
“Nós repudiamos esse decreto que representa um dos maiores retrocessos já vistos na educação de nosso país. A educação inclusiva garante a socialização, desenvolvimento e sentimento de respeito às crianças com deficiência. As crianças ganham e as pessoas que não têm deficiência também ganham, porque aprendem a cultivar o sentimento de empatia, solidariedade e respeito”, afirmou a ouvidora-geral.
Ela lembrou que a Câmara realizou uma audiência pública para discutir a construção democrática do regimento escolar através do órgão junto à APLB-Sindicato. Diante da questão, informou que vai organizar uma outra atividade para debater o decreto.
“Somos contra a segregação dessas crianças e esperamos que o decreto seja anulado. Estamos articulando um debate sobre isso”, defendeu Aladilce Souza.
