Mapeamento foi feito pelas organizações que integram a campanha Despejo Zero, lançada em julho, e que pede a suspensão de processos de remoções durante a pandemia. A pesquisa, realizado entre março e agosto de 2020, foi utilizada pelas organizações para denunciar o Brasil por violação de direitos na ONU. Dados foram entregues em live organizada pelo Instituto Pólis e parceiros.
Mais de 6 mil famílias brasileiras foram retiradas de suas casas durante a pandemia no novo coronavírus. É o que mostra a sistematização de dados sobre despejos e remoções no território nacional realizada pelo Instituto Pólis e as mais de 40 instituições que integram a campanha Despejo Zero.
O levantamento foi feito a partir de informações recolhidas pelas próprias instituições, entre 1º de março e 31 de agosto, por meio de denúncias, formulários online e banco de dados do Observatório das Remoções e defensorias públicas. “A abrangência e relevância desse levantamento só foi possível porque a Campanha conta com o trabalho colaborativo de centenas de pessoas, de diversas áreas de atuação, comprometidas com o direito à moradia”, relata Margareth Uemura, coordenadora da equipe de urbanismo do Instituto Pólis.
Foram identificados mais de 30 casos de despejos durante o período analisado, atingindo mais de 6.373 famílias. Cerca de 47% dos casos ocorreram no Amazonas, com 3.000 despejos contabilizados. São Paulo também teve grande número de famílias afetadas, contabilizando 1.681 despejos, 26% do total de casos. Além desses estados, também foram constatadas remoções em Minas Gerais, Pernambuco, Sergipe, Roraima, Paraná, Santa Catarina, Maranhão, Rio Grande do Norte, Goiás, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, conforme mapa abaixo:
Segundo as instituições que integram a Campanha, a principal justificativa para os despejos foram as reintegrações de posse, conflitos com proprietários e impacto devido a obras públicas. A retirada dessas famílias ocorre apesar das orientações da Comissão de Direitos Humanos da ONU. Em julho, o relator especial sobre moradia da ONU, Balakrishnan Rajagopal, emitiu manifesto em que pedia aos governos brasileiros que cessassem com os despejos e remoções enquanto a pandemia do coronavírus perdurar.
Em 4 de setembro, durante ato online organizado pelo Instituto Pólis, Plataforma Global pelo Direito à Cidade e pela Plataforma Brasileira de Direitos Humanos (Dhesca Brasil), representantes de movimentos sociais e de organizações da sociedade civil entregaram a pesquisa para Rajagopal e denunciaram o Brasil pelos despejos, remoções e violação de direitos. Ação pode ser assistida na íntegra em: https://www.facebook.com/campanhadespejozero/videos/1727797604035722/
A Campanha contabilizou 85 casos de ameaça de despejo entre março e agosto, que podem afetar 18.840 famílias. A maioria dos casos identificados está em São Paulo, em que pedidos de remoções podem afetar 4.853 famílias, cerca de 25% do total. Em seguida, os estados com mais casos são Rio Grande do Sul (3.340), Pernambuco (2.393), Piauí (2.000), Bahia (1.808), Rio de Janeiro (1.626) e Minas Gerais (1.000).
Campanha Despejo Zero
A Campanha Despejo Zero é uma ação de mais de 40 organizações sociais e movimentos populares que atuam em prol do direito à moradia. A iniciativa é uma reação à continuidade de retirada de famílias de seus lares durante a pandemia do coronavírus e pede a suspensão dos processos de despejos e remoções, independentemente de terem origem na iniciativa privada ou no poder público, impedindo até mesmo processos respaldados por decisão judicial ou administrativa.
