A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 29/9, a Operação Prostasia, com o objetivo de combater difusão de arquivos contendo exploração sexual de crianças por meio da internet.
A operação contou com a participação de 10 policiais federais, sendo realizado o cumprimento de dois mandados de busca e apreensão, na residência e no escritório do investigado, situados na Grande Vitória. Foram apreendidos dispositivos eletrônicos e mídias do suspeito, que serão agora submetidos à perícia para elaboração de laudo, com o fim de identificar arquivos desta natureza armazenados e compartilhados.
A investigação teve início a partir de relatório da Interpol, informando à PF que houve compartilhamento de vídeos de pornografia infantojuvenil, por meio de aplicativo de mensagens canadense, por usuário conectado em provedor de serviços de internet brasileiro. A partir dessa informação, a Polícia Federal identificou o provável responsável pela disponibilização dos referidos vídeos no aplicativo, fato que resultou no cumprimento dos mandados de busca e apreensão para obtenção de novas provas.
O investigado poderá responder pelo crime de compartilhamento de arquivos contendo pornografia infanto-juvenil, presente no art.241-A da Lei 8.069/90, em que a pena varia entre 2 a 6 anos de reclusão e poderá ainda responder pelo crime de posse de arquivos, presente no art.241-B, cujas penas variam de 1 a 4 anos de reclusão, caso a perícia encontre arquivos dessa natureza armazenados.
O significado de PROSTASIA em grego é proteção, fazendo uma alusão a necessidade de proteção das crianças.
