Para o presidente Nelson Leal, o balanço das ações que a Assembleia Legislativa realizou nos últimos meses – agora reunido num Hotsite –, “bem demonstra a disposição suprapartidária dos parlamentares baianos em oferecer à nossa gente instrumentos capazes de amenizar o sofrimento imposto por esse flagelo inédito que é a pandemia da Covid-19”. De forma pioneira a Mesa Diretora, enfatizou, adotou o Sistema de Deliberação Remota (SDR) para a realização de sessões virtuais.
Criado o plenário virtual, acrescentou o presidente da ALBA, foi possível votar com rapidez inédita, através de acordo de lideranças, projetos indispensáveis para o combate à pandemia e das suas consequências socioeconômicas – sem prejuízo das tramitações de outras proposições, como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), autorizações para contratação de empréstimos e demais projetos de lei: “Todos os 63 deputados estaduais da Bahia cumpriram com os seus deveres, como assim esperavam nossos concidadãos”, frisou.
TRANSPARÊNCIA
De forma que toda essa produção está contida no espaço do Hotsite agora inaugurado. Lá podem ser conhecidos não apenas as leis aprovadas a partir de março, mas também os decretos legislativos que possibilitaram aos governantes adequar suas metas fiscais para esse ano de dificuldades e as indicações – com sugestões de ações ao governador Rui Costa e até aos prefeitos. Muitas delas acatadas e expressas em projetos de lei pelo Executivo, que detém esta iniciativa constitucional.
Segundo o presidente Nelson Leal, “ muito foi feito, mas ainda há bastante a ser realizado, pois a emergência prossegue”, acrescentou ele, que lembrou ainda as ações de economia adotadas pelo Legislativo e de proteção ao funcionalismo. “O trabalho remoto é uma realidade para todo o país e a Assembleia Legislativa da Bahia deu um passo ousado ao utilizar desse instrumento tecnológico para bem cumprir com seus deveres sem abrir mãos de suas prerrogativas”, finalizou.
