A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) iniciou, nesta quarta-feira (9), as fiscalizações dos cursos livres e de reciclagem de vigilantes de segurança, liberados para retomar atividades desde a última terça-feira (8), após publicação do decreto nº 32.461 que define os protocolos para os setores. No primeiro dia de vistoria, a equipe verificou que as instituições ainda estão em processo de adaptação para retomada das atividades, algumas de portas fechadas, outras apenas com a área de administrativo funcionando.
Segundo Everaldo Freitas, coordenador de fiscalização da Sedur, é normal que as instituições retomem as atividades aos poucos, já que é necessário estabelecer novas regras para atender aos protocolos propostos pela Prefeitura. “As normas direcionadas para o funcionamento dos cursos livres pedem esforços para garantir que tudo funcione com segurança. Por isso, é normal que as empresas ainda estejam se adaptando”, disse, pedindo o apoio da população para denunciar eventuais descumprimentos dos protocolos. .
Protocolos – Dentre as normas direcionadas para a operação dos cursos livres está o horário de funcionamento de segunda a sábado, das 10h às 19h. Só poderão frequentar alunos que tenham idade superior a 15 anos e os pertencentes aos grupos de risco deverão ser orientados a não frequentarem as aulas. A carga horária presencial permitida para cada aluno semanalmente será de, no máximo, quatro horas.
O número de discentes em sala também será limitado a 50% da capacidade de cada espaço, sendo que o distanciamento de ao menos 1,5 m entre os alunos deverá ser obedecido. Para manter esse padrão, os locais das cadeiras deverão ser demarcados no chão.
A temperatura dos professores, demais colaboradores e dos alunos deverá ser aferida diariamente antes do início das atividade. Caso algum colaborador apresente temperatura igual ou superior a 37,5 °c ou sintomas de gripe – sendo respiratórios ou não, dor de cabeça, fadiga, diarreia, por exemplo -, deverá ser afastado provisoriamente para avaliação médica.
Deverão ainda ser instalados dispensers com álcool em gel 70% nas salas e corredores e o uso de máscaras será obrigatório para todas as pessoas durante o período de permanência nas unidades de ensino.
Os horários de início e término das aulas deverão ser escalonados para reduzir o fluxo de pessoas entrando e saindo simultaneamente.
Higienização – Outras determinações referem-se a o uso de tapetes higienizadores nas entradas dos estabelecimentos e catracas liberadas para acesso de todos. Além disso, os sanitários deverão dispor de pias que tenham preferencialmente o acionamento automático, sabão líquido para mãos, toalhas de papel e lixeira com tampa e acionamento que dispense o uso das mãos. Superfícies das salas de aula como mesas, cadeiras, teclados, mouses e maçanetas, por exemplo, deverão ser higienizadas antes e após cada aula. Para isto, será necessário um intervalo mínimo de quinze minutos entre cada aula na mesma sala para higienização adequada.
Seguranças – O horário de funcionamento das unidades para este público será de segunda a sexta-feira, das 9h às 19h, e a carga horária presencial para cada aluno será de, no máximo, 35 horas semanais. Do mesmo modo que nos cursos livres, alunos pertencentes aos grupos de risco não devem participar das turmas iniciais e o quantitativo de alunos será limitado a 50% da capacidade de cada sala com distanciamento padrão mantido. As medidas de higienização são semelhantes as direcionadas aos cursos livres, bem como a verificação da temperatura de alunos e colaboradores diariamente. A instalação de dispensers com álcool gel em salas e corredores e o início e término de aulas escalonados também se aplicam para este segmento.
A proibição de eventos nos espaços bem como a distribuição de brindes permanece vedada. Um atendente deverá confirmar a programação de aula para o horário antes de realizar a liberação de acesso dos alunos. Os espaços com catraca também deverão desativá-las. Nestas unidades de ensino, não deverá haver movimentação dos alunos para outras salas ou espaços durante o período da aula.
Além da movimentação, fica proibido o compartilhamento dos equipamentos utilizados no estande de tiro, a exemplo de óculos, abafadores, arma e carregadores. Todos os objetos de prática deverão ser higienizados com álcool ou outro sanitizante antes e após o uso. Já os veículos de escolta armada, incluindo volante, cambio, freio de mão, maçaneta e cintos de segurança, deverão ser higienizados antes e após a utilização por cada guarnição, sendo o uso de máscaras também obrigatório no interior destes veículos.
