Entre as propostas que estão na pauta de votações do Senado desta quarta-feira (9) estão o projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro e o projeto que aumenta a punição para maus-tratos de cães e gatos.
Será votado também o projeto que libera recursos durante a pandemia para que famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) possam pagar por serviços de telecomunicação (como telefone e internet).
Ainda consta na pauta a votação do projeto que prevê concessão de ajuda financeira a escolas privadas afetadas pela pandemia; e o PL 4.078/2020, que estende o prazo para que estados e municípios utilizem os recursos recebidos da União para ações de enfrentamento da pandemia.
( Agência Senado )
