ALBA realiza terceiro dia de treino para os parlamentares

Em continuidade ao processo de modernização iniciado no ano passado, a Assembleia Legislativa promoveu, na manhã desta sexta-feira (14), a terceira reunião consecutiva para cadastramento de deputados nos dois novos sistemas que integram o projeto de informatização das áreas administrativa e parlamentar da Casa. Na oportunidade, os legisladores passaram por treinamento nas plataformas que devem garantir maior celeridade na atuação parlamentar, além de possibilitar a otimização dos recursos e, consequentemente, a redução de custos no Legislativo da Bahia.

Participaram do encontro, os deputados José de Arimateia (Republicanos), Fabíola Mansur (PSB), Jurailton Santos (Republicanos), Marquinho Viana (PSB), Mirela Macedo (PSD), Neusa Lula Cadore (PT), Paulo Rangel Lula da Silva (PT), Tum (PSC) e Zé Raimundo Lula (PT), por meio de videoconferência; e Soldado Prisco (PSC) presencialmente no plenário da ALBA.

PIONEIRISMO

Inédita nos parlamentos brasileiros, a certificação digital foi uma das novidades apresentadas aos deputados. A inovação vai permitir a validação de assinaturas de documentos feitas digitalmente, o que deve refletir na eliminação do uso do papel até o final de 2020. Em termos financeiros, estima-se uma economia de até R$ 1 milhão por ano nas contas da ALBA. Além disso, segundo o superintendente de Assuntos Parlamentares, Bira Corôa, que coordenou uma simulação de plenária durante o treinamento, a certificação digital credencia a Casa Legislativa juridicamente para fazer todo o processo administrativo de forma virtual, impactando positivamente no que se refere à transparência em todo o trâmite processual.

Ainda de acordo com Bira Corôa, outro ponto importante a ser levado em conta é que a gestão dos documentos públicos será feita pela própria ALBA, sem haver necessidade de contratação de empresa privada para desempenhar a tarefa. “Nós somos pioneiros porque colocamos isso como função da própria Casa, sem custo. Se fossemos contratar uma empresa, teríamos um gasto anual de R$ 500 mil. Afirmo que essa tecnologia foi sem custo para nós, porque o presidente Nelson Leal assinou um convênio com o TCE, através do presidente Gildásio Penedo, que nos repassou a tecnologia para adaptação aqui”, afirmou. Ele disse ainda que todos os servidores farão a certificação digital no limite das respectivas responsabilidades funcionais, o que lhes conferirá fé pública.

Idealizado inicialmente para a implantação de processos digitais apenas na presidência da Casa, o convênio firmado entre a Assembleia Legislativa da Bahia e o Tribunal de Contas do Estado foi ampliado de modo a contemplar também as áreas administrativas e parlamentar. Atualmente, os servidores já contam com contracheques e registros de ponto digitais, podendo ser acessados por meio do portal do RH ou do aplicativo oficial de mesmo nome.

O projeto papel zero também resolverá um antigo problema de armazenamento de documentos físicos nos dois prédios da ALBA. Até o momento, a Assembleia tem ocupado cinco espaços de arquivos, além de utilizar, por meio de um convênio com a Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb), um outro arquivo. A digitalização teve início no ano passado e, segundo Bira Corôa, já virtualizou todos os documentos da última década.

RECONHECIMENTO FACIAL

Além da certificação digital, os parlamentares foram cadastrados e treinados em um segundo sistema. Este possibilita o registro remoto de presença através do reconhecimento facial em sessões parlamentares e a efetivação de votos em sessões plenárias por meio de computadores, tablets e smartphones. A tecnologia possibilitará uma maior mobilidade aos deputados baianos, uma vez que a interação poderá ser feita à distância. Segundo Bira Corôa, o novo sistema vai dificultar o cancelamento das sessões por falta de quórum, além de contribuir para uma atuação ampliada por parte dos legisladores. Questionado sobre os riscos de invasão de hackers na plataforma, o superintendente foi enfático ao ressaltar a segurança do sistema.

“É algo seguro. Além de um sistema interno fazer todo o controle, o reconhecimento facial reforça a segurança. Você pode até me perguntar se uma foto poderia driblar a segurança do sistema. A resposta é que o sistema está preparado para reconhecer fotos e vídeos. Ele detecta o movimento real do parlamentar. O sistema só permitirá interações quando o deputado fizer o reconhecimento facial em movimento”, assegurou.

NOVA REUNIÃO

Por meio de acordo entre os líderes das bancadas de maioria e minoria, Rosemberg Pinto (PT) e Sandro Régis (DEM), respectivamente, ficou acordado no início da semana que os treinamentos seriam feitos nos dias 12, 13 e 14 de agosto com diferentes grupos de 21 parlamentares. Participaram dos encontros, os deputados Aderbal Fulco Caldas (PP), Alex da Piatã (PSD), Antonio Henrique Jr. (PP), Bobô (PC do B), David Rios (PSDB), Diego Coronel (PSD), Eduardo Salles (PP), Fabrício Falcão (PC do B), Ivana Bastos (PSD), Marcelino Galo Lula (PT), Nelson Leal (PP), Olívia Santana (PC do B), Robinson Almeida Lula (PT), Vitor Bonfim (PL), Zé Cocá (PP), Jusmari Oliveira (PSD), Marcell dos Animais (PSDB), Maria del Carmen Lula (PT), Niltinho (PP), Pedro Tavares (DEM), Samuel Jr. (PDT), Sandro Régis (DEM), Tom Araújo (DEM), Fabíola Mansur (PSB), José de Arimateia (Republicanos), Jurailton Santos (Republicanos), Marquinho Viana (PSB), Mirela Macedo (PSD), Neusa Lula Cadore (PT), Paulo Rangel Lula da Silva (PT), Tum (PSC), Zé Raimundo Lula (PT) e Soldado Prisco (PSC).

Entretanto, imprevistos impediram a participação de todos os 63 legisladores nos encontros preparatórios. Com isso, uma reunião adicional foi marcada para a próxima segunda-feira (17), às 15h, com os deputados remanescentes. Além disso, a equipe técnica da ALBA ficará à disposição entre os dias 17 e 21 para tirar dúvidas, realizar testes e treinar os legisladores. No que se refere aos servidores, a certificação digital acontecerá após o retorno das atividades presenciais.

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