A biometria neonatal já é uma realidade no Brasil. Uma tecnologia inédita no mundo, que permite a identificação biométrica ainda na sala de parto, foi desenvolvida pela start-up brasileira Natosafe. A plataforma INFANT.ID faz captura, análise e exportação de digitais em alta definição desde o minuto zero de vida de uma criança. A solução é capaz de gerar um vínculo único entre recém-nascidos e mães e as informações coletadas são enviadas para as autoridades públicas. O scanner utilizado pela plataforma foi certificado pelo norte-americano FBI (Federal Bureau of Investigation), a maior agência policial do mundo.
A solução atende os requisitos de compatibilidade, rastreabilidade, unicidade e segurança da informação, capturando os dados automaticamente através de algoritmos inteligentes. A tecnologia foi desenvolvida para ser usada por maternidades, hospitais, postos de vacinação, clínicas médicas, centros e institutos de identificação, cartórios de registro civil e até no controle de fronteiras. “Até 2023, pretendemos ser uma plataforma referência global em soluções para identificação biométrica de crianças”, diz o CEO da Natosafe, Ismael Akyiama.
Cerca de 500 crianças são trocadas a cada ano em maternidade brasileiras, mas esse número pode ser ainda maior por causa da subnotificação. Anualmente também, são registrados 50 mil casos de desaparecimentos de crianças e adolescentes. Sem dados oficiais, estima-se ainda que quase 250 mil estejam desaparecidos no país. A última estatística é de 1999, quando o Ministério da Justiça e o Movimento Nacional de Direitos Humanos se juntaram para fazer um levantamento.
A dificuldade para obter números confiáveis decorre de não existir um cadastro nacional, assim como não há comunicação entre as secretarias de segurança pública de cada estado para que os dados sejam padronizados e atualizados.
Mas a situação se repete mundo afora. Calcula-se que uma em cada quatro crianças oficialmente não exista, por causa do subregistro. Elas são privadas do marco inicial da cidadania e sofrem os piores efeitos dessa condição. Treze milhões de crianças deixam de ser vacinadas por ano no planeta e 6 milhões morrem por doenças que poderiam ser combatidas.
Essas estatísticas poderiam ser evitadas com a identificação biométrica já na maternidade. “A Natosafe nasceu com uma grande responsabilidade social e uma missão muito clara: proteger as crianças e suas famílias. A partir de identificação biométrica, garantimos o vínculo entre mães e filhos recém-nascidos, ainda na sala de parto, evitando riscos como a troca de bebês em maternidades, o tráfico de crianças e a adoção ilegal. Nosso compromisso diário é difícil, mas viável: contribuir para tornar o mundo um lugar mais seguro”, ressalta Akyiama.
Goiás e Pernambuco implantam o sistema
O Governo de Goiás lançou o projeto Bebê Ipasgo, que prevê a inclusão automática de recém-nascidos ao sistema do plano de assistência em saúde do Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado. A ação integra o projeto de Identificação Neonatal da Secretaria de Segurança Pública (SSP-GO), que está implantando a biometria neonatal em todos os municípios goianos.
No Ipasgo, a primeira etapa do projeto teve início em junho. Dois bebês foram cadastrados no plano de assistência dentro da maternidade. Eles saíram do hospital com seu cartão de usuário Ipasgo, podendo realizar todos os procedimentos e exames médicos necessários, sem carência.
O projeto permite a emissão da certidão de nascimento com CPF e a verificação de reconhecimento biométrico junto da mãe, antes de receberem alta da maternidade. Todos os dados coletados são enviados à base de identificação biométrica da Polícia Civil.
Também em Pernambuco, a tecnologia da Natosafe começa a ganhar velocidade. Por meio de um convênio de cooperação técnica entre a empresa, o IITB (Instituto de Identificação Tavares Buril) e a Secretaria de Estado da Saúde, o projeto Identificação Neonatal começou em 2016 a atuar em maternidades. Mais de seis mil imagens das digitais de mães e bebês foram coletadas para validar e aprimorar a solução, sob a supervisão dos peritos papiloscopistas do IITB.
