Devido ao grande número de empresas de perfuração de poços que atuam à margem da lei na Região de Irecê, informações que circulam nos meios jurídico e policial, dão conta de que o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) prepara uma GRANDE OPERAÇÃO em conjunto com Secretarias Municipais, Ministério Público, Justiça Eleitoral, Receita e Polícia Federal. O objetivo é bem simples: acabar com a máfia milionária do consumo predatório que põe em risco a segurança hídrica e a sustentabilidade de 21 cidades no norte da Bahia. Em função da pandemia, a FORÇA TAREFA teve que mudar o cronograma de trabalho – mantido em sigilo absoluto para evitar fugas, destruição de provas e evasão de divisas. Mas, devido à extrema gravidade da situação, a bomba está prestes a estourar! Questão de tempo… Boooommmmmm!!! A investigação é ainda mais ampla porque há indícios de uso indiscriminado de agrotóxicos contrabandeados, sobretudo do Paraguai; utilização de mão de obra em condições análogas à escravidão, sonegação fiscal, agiotagem, grilagem de terra, abuso de poder econômico e (pasmem) crime eleitoral.
Denúncias dão conta de que empresas da Região de Irecê, que atuam fortemente em Lapão, Ibititá, Canarana e América Dourada, por exemplo, em associação criminosa com pré-candidatos, estão perfurando poços em troca de apoio político e compra de votos com vistas às eleições 2020. Para auxiliar o INEMA no levantamento de provas, você pode ajudar por meio de denúncia anônima pelo telefone 08000 -711400. Ou entre em contato com a Unidade Regional do órgão, em Seabra – (75) 3331- 3531. Com sua identidade preservada e a consciência tranquila pelo dever cumprido, você pode enviar fotos, vídeos, coordenadas geográficas e nomear pessoas ou empresas envolvidas.
Colapso da Agricultura e Acidente Geológico
Se nada for feito, enquanto alguns poucos ficam ainda mais ricos, vai faltar água na torneira dos mais humildes e, em breve, a Agricultura Familiar e de subsistência vão entrar em colapso! Sem contar com danos ambientais irreversíveis, destruição do lençol freático e acidentes geológicos, como o ocorrido em Lapão em 2008 – que provocou “rachaduras nas ruas, danificou casas, provocou fissuras no solo e subsidência localizada em áreas rurais”, segundo análise realizada pela Universidade Federal da Bahia.
De acordo com a Lei Federal nº 9.433, a OUTORGA é um instrumento necessário para “qualquer empreendimento que demande uso de água superficial ou subterrânea, bem como a execução de obras e serviços que alterem o seu regime, quantidade e qualidade”. Hoje, em todo o Estado da Bahia, para se perfurar um poço – seja para molhar uma pequena chácara ou irrigar grandes plantações – é preciso Autorização Especial do INEMA, geralmente solicitada por um agrônomo que atue também como Consultor Ambiental. Seguindo a corrente legal, o próximo passo é contratar uma EMPRESA AUTORIZADA a realizar o serviço. Depois, é imprescindível estudar a vazão do poço: acima de 44 mil litros por dia, é concedida a OUTORGA do uso da água, com implantação de hidrômetro, inclusive. Em teoria, a depender das circunstâncias, a regularização pode ocorrer em 90 ou 120 dias. (Sertão Baiano) Foto: Valor/Ilustrativa/Globo
