Marinha do Brasil intensifica fiscalização nas embarcações de transporte de passageiros em Salvador

A Marinha do Brasil, por meio da Capitania dos Portos da Bahia (CPBA), informa que vai intensificar, a partir do mês de agosto, as ações de fiscalização nas embarcações que realizam o transporte de passageiros na Baía de Todos os Santos (BTS), tendo em vista a retomada de importantes linhas de transporte de passageiros pelo modal hidroviário de modo regular, prevista por meio de decreto do Governo Estadual, que operava com restrição desde março desse ano em razão da pandemia do novo coronavírus. A presente ação, que tem como o objetivo garantir a segurança da navegação, a salvaguarda da vida humana no mar e a prevenção da poluição ambiental, proveniente de embarcações, vai fortalecer o trabalho diário de fiscalização do tráfego aquaviário realizado pela CPBA, e reafirmar o compromisso da Marinha em promover e garantir a segurança da sociedade baiana no mar.

A fiscalização das embarcações ocorre por meio de Inspeções Navais (IN), durante as quais equipes de Inspetores Navais da CPBA abordam as embarcações, verificam a regularidade da documentação e dos condutores, a existência e o estado de conservação do material de salvatagem e de segurança. Além disso, a IN visa orientar, instruir e fiscalizar o tráfego aquaviário, contribuindo para a elevação da mentalidade de segurança no mar e águas interiores. A autuação e consequente aplicação de penalidades é adotada quando se observa que a embarcação apresenta irregularidades previstas na Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário e nas Normas da Autoridade Marítima.

A exemplo do que aconteceu no ano passado, nos meses de junho e julho, a CPBA também cumpriu um cronograma de vistorias navais nas embarcações que realizam a travessia entre Salvador e Mar Grande, a fim de garantir o cumprimento dos requisitos de segurança da navegação previstos na legislação vigente.

Cabe destacar o importante trabalho do Centro de Coordenação e Controle da Autoridade Marítima da CPBA, que atua no gerenciamento de risco da navegação, por meio do monitoramento contínuo das condições meteorológicas no interior da Baía de Todos os Santos, coletando e analisando os dados meteoceonográficos obtidos nos sistemas da Marinha do Brasil e extraMarinha, como também aqueles relacionados com a segurança e controle do tráfego marítimo.

Assim, alertas são tempestivamente divulgados a toda comunidade marítima, por meio de fax, notas à imprensa e mídias sociais, recomendando que naveguem com atenção ou que não naveguem. Tais ações são realizadas, também, em proveito da “Operação Inverno”, que acontece entre os meses de junho a setembro, em virtude da ocorrência frequente de frentes frias, que interferem
diretamente nas condições climáticas e no estado do mar.

A CPBA também alerta para um aspecto muito importante: Em caso de acidente em rios e mares, o fator tempo é fundamental. Por isso, é crucial que o fato seja imediatamente comunidado à MB pelo número 185, emergências marítimas e fluviais, que opera 24h por dia.
Adicionalmente, a CPBA apresenta 15 recomendações para a Segurança da Navegação, emitidas pela Diretoria de Portos e Costas, disponível para consulta no seguinte endereço: https://www.marinha.mil.br/dpc/sites/www.marinha.mil.br.dpc/files/Op%20VERAO
%202019_2020%20Mares%20Seguros%20e%20Limpos.pdf

1) Esteja atento e vigilante durante a navegação. Você é o responsável por tudo que acontece a
bordo. O timão está em suas mãos!

2) Navegue a mais de 200 metros de distância da praia, respeite os banhistas. Lembre-se, seu
direito termina quando começa o do outro.

3) Tenha em mãos a sua habilitação e os documentos obrigatórios. Confira tudo antes de sair e
passe o dia tranquilo.

4) Conduza sua embarcação com velocidade segura. Isso permite a realização de manobras em
caso de situação imprevista e evita acidentes.

5) Faça manutenção preventiva na sua embarcação. Assim como a gente, a embarcação também
precisa de cuidados constantes. Cuidem-se!

6) Não consuma bebidas alcoólicas quando for conduzir sua embarcação. Quando existe
respeito, a diversão não tem limites.

7) Conheça bem todos os lugares por onde a embarcação irá navegar. Não navegue no
“escuro”.

8) Conheça a previsão do tempo antes de sair e fique atento às possíveis mudanças. Com
precaução, não existe mau tempo.

9) Previna incêndios em sua embarcação. Pequenas medidas, como verificar o quadro elétrico e a
validade dos extintores de incêndio evitam grandes tragédias.

10) Respeite o limite de pessoas a bordo e garanta a estabilidade da embarcação. A maioria dos
acidentes com vítimas fatais são causados por esse descuido.

11) Informe seu plano de navegação e a lista das pessoas a bordo ao seu iate clube. Leve
sempre um equipamento de comunicação. Navegar é bom, mas mantenha contato com terra
firme.

12) Calcule o consumo de combustível para ir e voltar. Faça o cálculo em três partes: um terço
para ir, outro para voltar e um de reserva.

13) Quando ancorado, não acione motores ou movimente a embarcação se tiver alguém por
perto na água. A diversão e a segurança precisam navegar juntas!

14) Tenha coletes salva-vidas para todos a bordo. Mas não se esqueça de que a prevenção é o seu
melhor salva-vidas. Lembre-se: o colete salva-vidas deve ser homologado pela Marinha do Brasil.

15)Não polua mares, rios e lagoas. Lugar de lixo é no lixo.

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