Facilitar o acesso a serviços especializados para garantir condições de enfrentamento da violência, de empoderamento da mulher e da autonomia econômica. Essa é a destinação da Casa da Mulher Brasileira (CMB). O espaço é um local de acolhimento e atendimento humanizado às mulheres em situação de violência, é um passo definitivo do Estado para o reconhecimento do direito de as mulheres viverem sem violência.
“O meu maior desejo é viver em uma sociedade sem violência contra a mulher, com respeito ao seu valor, segurança, educação e paz nas comunidades. Por isso, eu apoio a Casa da Mulher Brasileira e vou lutar por uma unidade em Salvador (BA), para um atendimento humanizado às mulheres vítimas ou ameaçadas de violência doméstica”, ponderou Simone Moutinho, pré-candidata a vereadora de Salvador.
A Casa da Mulher Brasileira, instituída no país pelo Decreto nº 8.086, de agosto de 2013, tem como maior diferencial oferecer, 24h por dia, em um único espaço, serviços especializados, para os mais diversos tipos de violência contra as mulheres, como: acolhimento e triagem, apoio psicossocial, delegacia, Juizado, Ministério Público, Defensoria Pública, promoção da autonomia econômica e cuidados para os filhos.
Em todo o país, atualmente funcionam as unidades de Campo Grande (MS), Curitiba (PR), São Luís (MA), Boa Vista (RR), São Paulo (SP), Fortaleza (CE) e Brasília (DF). A capital do País irá ganhar mais quatro novas Casas, nas cidades de São Sebastião, Sobradinho II, Sol Nascente e Recanto das Emas. E segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), mais 25 unidades da Casa da Mulher Brasileira devem ser instaladas no país até 2021. Os recursos, em sua maioria, serão por meio de emendas parlamentares destinadas pela bancada feminina no Congresso. Serão R$ 126 milhões, 300% a mais do que os R$ 30 milhões autorizados em 2019 e a utilização desse montante depende de liberação do Ministério da Economia.
“A capital da Bahia necessita de uma unidade da Casa da Mulher Brasileira para podermos inovar no atendimento humanizado para o enfrentamento da violência contra a mulher. É essencial o empoderamento das mulheres para assim alcançarmos mais justiça, independência, força e uma sociedade com mais equidade de gênero. Essa é uma das minhas lutas”, concluiu Simone Moutinho, que além de pré-candidata a vereadora de Salvador, também é Professora de Ciências Criminais.
A Casa da Mulher Brasileira, que faz parte do programa Mulher Segura e Protegida (MMFDH), atua em parceria com os seguintes serviços especializados da rede de atendimento: Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher/DEAM, Centros de Referência de Atendimento à Mulher/CEAM, Casa Abrigo, Defensoria Especializada, Centro Judiciário da Mulher/TJDFT e Promotoria Especializada/MPDFT.
Sobre Simone Moutinho
Simone Moutinho nasceu em 24.05.1970, na capital da Bahia. É delegada de polícia há 25 anos, com Graduação de Bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador (Ucsal), Pós-Graduada em Ciências Criminais e Segurança Pública e Doutoranda em Ciências Criminais pela UBA (Universidade Federal de Buenos Aires). Professora universitária há 13 anos, tendo lecionado em diversas faculdades de Salvador e na Faculdade Metropolitana de Camaçari (Famec), no município de Camaçari (BA).
Ela tem título de Cidadã Camaçariense, entregue pela Câmara de Vereadores de Camaçari, pelos trabalhos prestados em frente à Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) do município, que inaugurou em 2006.
A frente da Deam de Periperi (Salvador-BA), por 2 anos, fez diversos projetos sociais baseados nos pilares da Lei Maria da Penha, que visa prevenir e coibir a violência contra a mulher; ressocializar o agressor e gerar emprego e renda para a agredida, com a criação dos projetos Maria do Bairro, Abraço, Maria Bonita e Maria Vitória. Simone também já foi assessora da Diretora do Departamento de Crimes Contra a Vida (DCCV) na Polícia Civil e auxiliou no projeto e implantação das Deam’s na região metropolitana e interior da Bahia.
