O desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Eduardo Siqueira, publicou nesta quinta-feira (23) uma nota em que pede desculpas por ter se exaltado com um Guarda Civil Metropolitano (GCM) no último dia 18 de julho em Santos, no litoral paulista. Siqueira chamou o GCM de analfabeto após ter sido abordado por estar sem máscara na praia.
“Nos últimos dias, vídeos de incidentes ocorridos entre mim e guardas municipais de Santos têm motivado intenso debate na mídia e nas redes sociais, com repercussão nacional. Realmente, no último sábado (18/07) me exaltei, desmedidamente, com o guarda municipal Cícero Hilário, razão pela qual venho a público lhe pedir desculpas”, afirmou.
“Minha atitude teve como pano de fundo uma profunda indignação com a série de confusões normativas que têm surgido durante a pandemia – como a edição de decretos municipais que contrariam a legislação federal – e às inúmeras abordagens ilegais e agressivas que recebi antes, que sem dúvida exaltam os ânimos. Nada disso, porém, justifica os excessos ocorridos, dos quais me arrependo. O guarda municipal só estava cumprindo ordens e, na abordagem, atuou de maneira irrepreensível. Estendo as desculpas a sua família e a todas as pessoas que se sentiram ofendidas”, completou.
Na tarde do dia 18 de julho, o desembargador Eduardo Siqueira foi flagrado por uma equipe da Guarda Civil Municipal caminhando sem máscara pela faixa de areia da praia de Santos. Desde o início de maio, é obrigatório o uso de máscaras na cidade. O valor da multa é de R$ 100 para pessoa física e R$ 3 mil para pessoa jurídica. Em caso de reincidência, o valor é dobrado.
O vídeo obtido pelo G1 mostra o momento em que o desembargador é abordado por estar sem máscara. Siqueira aparece chamando o GCM que registra a ocorrência de analfabeto, rasgando a multa e jogando o papel no chão. O desembargador ainda ligou para o Secretário de Segurança Pública do município, Sérgio Del Bel, para que o mesmo falasse com o guarda municipal.
Os guardas municipais Cícero Hilário, de 36 anos, e Roberto Guilhermino, de 41, que foram alvo da ação do desembargador foram homenageados pelo prefeito da cidade, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), na tarde de segunda-feira (20), e receberam medalhas por conduta exemplar.
