Estão abertas, até às 14h desta quinta-feira (2), as inscrições para as instituições da sociedade civil organizada participarem da Assembleia de Eleição do novo colegiado do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Salvador (CMDCA), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ). O processo deve ser feito através do e-mail cmdcasalvador @ gmail. com.
A eleição será realizada no dia 15 de julho, das 9h às 13h, por meio de plataforma virtual. Na ocasião, serão eleitas sete instituições que irão compor o novo colegiado, para o biênio de 2020/2022.
Para participar do processo eleitoral na condição de candidata e/ou votante, a instituição deverá ter atuação comprovada de pelo menos dois anos no atendimento, promoção, defesa e garantia dos direitos da criança e do adolescente, em efetivo funcionamento em Salvador. Além disso, deve possuir registro no CMDCA dentro do prazo de validade.
Somente poderão participar como votante ou candidata as organizações que fizerem a inscrição prévia dentro do prazo. As informações sobre os documentos exigidos e impedimentos ao pleito estão presentes no edital 001/2020, disponível no site www. cmdca. salvador. ba. gov. br , seção Entidades.
