Com o objetivo de reduzir os impactos econômicos causados pela pandemia do novo coronavírus aos empresários e reconhecendo o esforço dos servidores municipais, o presidente da Câmara de Salvador, vereador Geraldo Júnior (MDB), apresentou três projetos de indicação ao Executivo. As proposições foram aprovadas quarta-feira (17), durante sessão ordinária semipresencial, transmitida do Plenário Cosme de Farias.
A primeira matéria propõe a suspensão da Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF), que continua sendo cobrada das empresas. “Esta é uma forma de mitigar os impactos para o setor que já vem sofrendo muito com a pandemia. A proposta é a suspensão da cobrança ou redução proporcional, já que alguns estabelecimentos estão funcionando apenas com serviço de entrega”, diz Geraldo Júnior. Ele destaca que “esses ambientes precisam se manter ativos e esta seria uma forma de evitar que muitos fechem as portas. Manter empregos também é salvar vidas”.
O segundo projeto de indicação versa sobre a abertura das casas de materiais de construção nos bairros com medidas restritivas. Estes estabelecimentos são considerados serviços essenciais e podem funcionar mesmo com o decreto do fechamento do comércio como medida de prevenção à disseminação do novo coronavírus. Porém, nos bairros com restrições este setor não foi autorizado a abrir, o que tem causado transtornos tanto para a população quanto para os empresários, como destaca Geraldo Júnior.
“Sabemos da importância das medidas mais rígidas, mas as casas de material de construção também são essenciais para a população. Um morador que precise consertar um vazamento de água, a queda de um muro, ou até mesmo um problema de energia, terá o suporte destes estabelecimentos para a compra do material”, salientou.
Servidores
Reconhecendo o esforço dos funcionários da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo, responsáveis pela fiscalização das medidas restritivas, o presidente do Legislativo municipal solicitou ao Executivo o encaminhamento de mensagem prevendo gratificação aos fiscais e servidores da pasta.
“Estes profissionais não podem ser esquecidos. Eles estão diariamente na linha frente, fiscalizando o cumprimento dos decretos e garantindo a preservação da saúde. Merecem nosso reconhecimento e nada mais justo que recebam gratificação. São bravos guerreiros desta guerra contra o coronavírus”, concluiu Geraldo Júnior.
