Em mais uma sessão de votação semipresencial por causa da Covid-19, os vereadores de Salvador aprovaram projetos de indicação, moções, resoluções e requerimentos relacionados, em sua maioria, à pandemia do novo coronavírus. A 24ª sessão ordinária da 18ª Legislatura, na manhã desta quarta-feira (17), foi conduzida pelo presidente da Câmara, vereador Geraldo Júnior (MDB). A pauta foi acordada pelos líderes partidários.
Ainda na sessão transmitida do Plenário Cosme de Farias por meio de videoconferência, os vereadores mantiveram, por maioria, o veto parcial ao Projeto de Lei nº 319/2019, de autoria do Executivo, notadamente a emenda relacionada ao Código de Vigilância em Saúde de Salvador. O veto sobrestava a pauta. Os vereadores também homenagearam a ex-vereadora Marlene Souza, que faleceu no domingo (14), com um minuto de silêncio.
“Aprovamos, mais uma vez, matérias importantes para a cidade, como projetos de indicação, resoluções e requerimentos. São assuntos que tratam do combate ao novo coronavírus”, destacou o presidente Geraldo Júnior.
Conforme o vereador Paulo Magalhães Júnior (DEM), líder do governo, os projetos de lei que estão na Ordem do Dia deverão ser apreciados na próxima sessão ordinária, juntamente com duas mensagens do Executivo que chegaram à Casa.
Em pronunciamento após a votação, a vereadora Aladilce Souza (PCdoB) destacou que a Câmara está contribuindo para o enfrentamento da pandemia, frisando que as indicações aprovadas deveriam ser analisadas e absorvidas pelo prefeito ACM Neto. “É o instrumento que temos para legislar”, ressaltou. A vereadora também convidou a todos para participar da audiência pública
virtual que promoverá na próxima terça-feira (23), às 14h, sobre a atenção básica e o combate ao novo coronavírus.
Recuperado da Covid-19, o vereador Toinho Carolino (Podemos) agradeceu pelas preces e defendeu a abertura de peixarias. Ele observou que esse segmento sofreu com as manchas de óleo nas praias e vem enfrentando mais prejuízos com o novo coronavírus. Disse ainda que “o pescado vendido no supermercado tem preços mais elevados do que os comercializados em peixaria de bairro”.
O vereador Marcos Mendes (PSOL) apontou para uma movimentação do governo do estado visando privatizar a Embasa e repudiou a compra de “respiradores superfaturados”.
Téo Senna (PSDB) destacou a aprovação de projetos importantes para o combate à pandemia e, como fez o colega Marcos Mendes, pediu esclarecimentos do governador Rui Costa sobre a compra dos respiradores com indício de “envolvimento do ex-secretário (da Casa Civil) Bruno Dauster”.
Colégio de Líderes
Antes da sessão ordinária ocorreu uma reunião semipresencial do Colégio de Líderes, diretamente do Salão Nobre, para definir em acordo as matérias da Ordem do Dia que seriam votadas. “Definimos votar indicações, resoluções, requerimentos e moções no sentido, principalmente, de ações para combater a pandemia”, afirmou o presidente Geraldo Júnior. O líder do governo, vereador Paulo Magalhães Júnior, participou da reunião de forma presencial.
O Colégio de Líderes também decidiu fazer uma força-tarefa para votar, na próxima semana, projetos de lei de vereadores e do Executivo. O presidente Geraldo Júnior defendeu um alinhamento das procuradorias da Casa e do Município, para evitar vetos aos projetos de lei de vereadores. “Estamos com uma cautela especial nesse sentido”, observou Geraldo Júnior.
