Em meio à disparada de pessoas contaminadas e de óbitos decorrentes da pandemia do novo coronavírus, que já matou quase 40 mil brasileiros, chega a quase R$ 1,5 bilhão o valor de contratos investigados pelas polícias Federal e Civil e pelo Ministério Público nos estados, por indícios de fraudes em compras e contratos assinados para enfrentar a doença. A soma dos valores suspeitos – R$ 1,48 bilhão –, mais de 13 vezes superior ao rombo atribuído à máfia dos sanguessugas, nome dado ao esquema de compra superfaturada de ambulâncias, descoberto em 2006, que movimentou R$ 110 milhões.
O montante é também muito superior aos R$ 173 milhões movimentados pelo mensalão – escândalo de compra de votos de parlamentares durante a tramitação no Congresso de projetos de interesse do governo Lula, em 2005. Vale lembrar que, embora algumas operações estimem valores desviados, ainda não é possível estabelecer o montante efetivamente desviado ou o superfaturamento total em ações que deveriam se voltar contra a pandemia.
Uma das principais investigações em andamento diz respeito à aquisição de 3 mil respiradores da China, feita por São Paulo. O governo paulista anunciou o pagamento de R$ 550 milhões pelos equipamentos, que viraram alvo do MP e do Tribunal de Contas do estado (TCE-SP). Depois, a gestão João Doria (PSDB) explicou que problemas com os fornecedores fizeram com que a encomenda fosse diminuída em mais da metade. Os novos termos preveem o repasse de 1.280 ventiladores ao custo total de R$ 261 milhões. Mesmo com a repactuação, inquéritos para averiguar o teor do acordo original continuam. Há contratos investigados também no Rio, Santa Catarina, Ceará, Amapá, Roraima, Pará, Maranhão, Acre e Rondônia.
Se a operação de R$ 550 milhões fosse mantida, cada equipamento teria sido vendido por cerca de R$ 183 mil. Nos termos mais recentes, cada unidade terá custo médio de quase R$ 204 mil. O valor do material importado é bem superior ao custo de 3,3 mil ventiladores adquiridos pelo governo federal junto à brasileira KTK Indústria e Comércio. Ao anunciar a negociação, em 20 de abril, o Ministério da Saúde disse ter gasto R$ 78 milhões.
A Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo informou que, dos 1.280 respiradores adquiridos, 283 já haviam chegado ao Brasil até o dia 2 deste mês. Segundo a pasta, a operação seguiu as regras dispostas na lei federal que trata dos acordos de emergência firmados em virtude da pandemia. Ainda conforme a SES-SP, caso as cláusulas contratuais sejam violadas, há previsão de devolução do dinheiro gasto, acrescido de multa de 10% do valor da operação.(EM)
