O recesso parlamentar da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), que começaria em julho, foi suspenso nesta segunda-feira (1º) por unanimidade durante uma sessão virtual. O presidente da Alba, deputado Nelson Leal, argumentou que vivemos um período emergencial por conta da pandemia do coronavírus, que exige toda atenção no momento.
“É uma decisão que está sendo tomada em conjunto, por unanimidade de todos os 63 deputados. É uma situação emergencial, por causa da pandemia da Covid-19, e o Legislativo precisa continuar ativo, pronto para responder rapidamente às necessidades da população baiana e aos interesses da Bahia”, explicou Leal.
Conforme previsão constitucional, o recesso parlamentar da sessão legislativa seria realizado entre 1º de julho e 1º de agosto.
Também foi aprovado por unanimidade o Projeto Vale Aliminetação Estudantil, que transfere renda aos estudantes da rede pública estadual de ensino, como benefício complementar emergencial, também por conta da pandemia de covid-19.
“Com a medida, o Governo do Estado faz uma transferência mais célere, sem filas, sem aglomerações, de R$ 44 milhões para 800 mil estudantes da rede pública da Bahia. A alteração permite que outros bancos – além da Caixa e do Banco do Brasil – e o comércio façam a transferência dos recursos. Além disso, com a alteração da Lei, o dinheiro poderá ser oriundo do Tesouro Estadual e não apenas do Funcep”, explica Leal.
A Alba critou uma comissão que vai criar um plano de trabalho para a volta gradual das atividades presenciais na assembleia.. “Foram examinados 90 servidores da Alba, sendo que 20 deles testaram positivo para a covid-19. Enquanto não tivermos a necessária segurança sanitária, vamos nos resguardar. A partir da segunda quinzena de junho, pretendemos que retornem, de forma gradual, os trabalhos das comissões”, avalia. (Correio)
