Um projeto de lei, de autoria do senador Dário Berger (MDB-SC) que está em análise no Senado permite que alunos de escolas públicas tenham acesso gratuito a ensino a distância, implantado por causa do isolamento social para evitar a proliferação do novo coronavírus.
De acordo com o parlamentar, que é presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), o PL 2.775/2020 prevê que as prestadoras de serviço de internet banda larga fixa e móvel, pós e pré-pagas, não descontarão do pacote de dados contratado por pais ou estudantes de escolas públicas o consumo pelo acesso à educação remota.
Em contrapartida, esse custo será descontado da contribuição que as prestadoras pagam todos os anos ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust)
