Um serviço de informação e acolhimento às famílias com parente internado com doenças infectocontagiosas, durante endemias, epidemias ou pandemias, criado pelos hospitais públicos, privados ou de campanha na Bahia. Este é o objetivo do projeto de lei de autoria da deputada Neusa Cadore (PT), apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).
De acordo com a petista, as informações deverão ser enviadas diariamente com a atualização sobre o estado de saúde do paciente, sob a supervisão do serviço social da unidade de saúde. “Diante dos protocolos médicos e do alto risco de contágio, os pacientes com a Covid-19, por exemplo, são submetidos ao isolamento, uma situação que gera mais angústia para a pessoa internada e familiares. Para diminuir a aflição apresentamos este projeto de lei para que os familiares sejam informados de maneira adequada sobre a situação clínica do paciente”, explica Neusa, que preside a Comissão de Direitos Humanos da ALBA.
Pela proposta, as informações devem ser enviadas, prioritariamente, em formato de áudio, via aplicativo de mensagem, para facilitar a comunicação com pessoas que tenham dificuldade de leitura. Em caso de complicação no estado do paciente, a situação ocorrida deverá ser avisada logo após a realização dos procedimentos médicos. Além disso, a causa da morte e procedimentos para a liberação do copo também sejam fornecidas, em caso de óbito. O PL proíbe ainda o encaminhamento ou disseminação de mensagens publicitárias para os números dos familiares ou pessoas próximas cadastradas. (ALBA)
