Diante da pandemia que afeta o País, toda classe política está unida, trabalhando para conter os efeitos que o COVID-19 pode causar a população. Os vereadores e deputados tem o importante papel de criar leis que reduzam os impactos da crise aos cidadãos. De início, o Projeto de Lei nº 2.125/2020, de autoria do deputado federal Arthur Maia (DEM-BA), visa auxiliar os clubes de futebol, suspendendo alguns débitos junto ao Governo Federal. De acordo com o vereador Téo Senna (PSDB), essa medida pode reduzir de forma significativa os prejuízos que a pandemia trará ao futebol brasileiro: “O projeto também dispõe, de forma definitiva e prejudicial, sobre direitos dos atletas e ex-atletas”.
O vereador afirma que alguns artigos do referido projeto não tem nenhuma relação com a pandemia: “Entendo a necessidade de auxiliarmos os mais diversos segmentos prejudicados pela pandemia do coronavírus, mas não podemos usar isso como pano de fundo para fazer alterações definitivas que retiram direitos de atletas e ex-atletas. Revogar direitos sem o devido diálogo com a categoria não trata de combate ao Covid-19 e sim um desrespeito aos atletas e ex-atletas.”
Téo Senna chama a atenção para o art. 9º do PL que propõe a revogação do artigo 57 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. O referido artigo que o PL pretende revogar trata da Assistência Social e Educacional dos atletas e ex-atletas. Esse artigo estabelece que sejam destinados recursos para a Federação das Associações de Atletas Profissionais (FAAP) e Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol (FENAPAF).
“Nós, enquanto legisladores, temos que abraçar aqueles que mais precisam, sobretudo em um momento de pandemia e instabilidade econômica. Como ex-atleta profissional, espero que o projeto seja revisto. Se há interesse em discutir esse assunto, que isso seja feito em outro momento. Cada coisa em sua hora. A prioridade nesse momento é combater a pandemia. A vida e sobrevivência das pessoas tem que ser nossa prioridade”, conclui Téo Senna.
