Sete dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram para rejeitar uma ação que tentava liberar o aborto em caso de grávidas contaminadas com zika. O vírus pode levar à microcefalia, malformação em que os bebês nascem com a cabeça menor do que o tamanho normal.
A ação foi apresentada em agosto de 2018 pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep). Atualmente, só é possível interromper a gravidez quando há estupro, risco de saúde à mãe ou anencefalia. Além da liberação do aborto, a Anadep também pediu a ampliação de algumas políticas públicas voltadas às grávidas com zika e às crianças com microcefalia.
O julgamento é no plenário virtual, em que os ministros não precisam se encontrar nem participar de reunião por videoconferência. Basta apresentar seus votos no sistema eletrônico do tribunal.
A relatora, ministra Cármen Lúcia, votou para rejeitar a ação. Acompanharam-na: Dias Toffoli, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Rosa Weber e Luiz Fux. Faltam ainda os votos de quatro ministros: Luís Roberto Barroso, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello. Eles têm até quinta-feira para se manifestar.
(Vale)
